Famílias portuguesas são das mais endividadas da zona euro

O crédito ao consumo e à habitação está a conduzir o aumento do endividamento e já levou tanto o Governo como o Banco de Portugal a emitir alertas para evitar excessos e os erros do passado.

O endividamento das famílias portuguesas diminuiu drasticamente desde os máximos registados no pico da crise, mas continua acima da média da zona euro.

No final do primeiro semestre, o endividamento das famílias em Portugal foi de 71% do PIB, o que corresponde a 104% do rendimento disponível, segundo dados do Banco de Portugal. No Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta semana, o regulador assinala que a dívida dos particulares reduziu 24 pontos percentuais (p.p.) desde os máximos históricos de 2009. No entanto, face ao final de 2017, apenas registou uma queda de um ponto percentual, refletindo uma desaceleração da redução do rácio da dívida.

O endividamento das famílias resulta sobretudo de um “forte crescimento” do crédito ao consumo e das novas operações de crédito à habitação.

Este cenário já levou o secretário de Estados Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, a salientar, em setembro, que a concessão de crédito “tem de ser acompanhado de perto para evitar excessos”.

O perigo de endividamento também levou o regulador a alertar que num contexto de taxas de juro baixas e crescimento da atividade económica, à qual acresce a subida dos preços do imobiliário, se registam incentivos para uma menor restritividade nas concessões de crédito. A maior disponibilidade reflete-se na “compressão dos spreads ou na redução de exigência em outros termos e condições dos contratos”. Pelo que o BdP deixou recados às famílias e à banca.

Recomendações para concessões de crédito

O Banco de Portugal criou novas medidas de recomendações sobre a concessão de crédito, apesar de não serem de aplicação obrigatória.

O regulador recomenda nomeadamente a atribuição de novos créditos apenas a clientes que não ultrapassem metade do valor do rendimento líquido com as prestações mensais de todos os empréstimos, incluindo habitação e consumo. A possibilidade de excepções inclui ultrapassar esta barreira da taxa de esforço até 5% do montante total de créditos concedidos por cada banco em cada ano. Os bancos não deverão ultrapassar o valor do empréstimo concedido em 90% do valor do imóvel dado em garantia, para créditos para habitação própria ou permanente. Já para créditos com outras finalidades, o valor máximo de empréstimo corresponde a 80% do valor do imóvel. O regulador recomenda ainda um máximo de 40 anos como limite da duração do empréstimo para novos contratos e estabelece uma maturidade média de 30 anos até final de 2022. Já os novos créditos ao consumo devem durar, no máximo, 10 anos.

Esta semana, o BdP apelou à promoção de um aumento da taxa de poupança, “que no caso das famílias tem vindo a descer para valores muito baixos no contexto europeu e em termos históricos”, salientando os efeitos do envelhecimento da população e a sustentabilidade do sistema de segurança social. “O momento da reforma, num contexto em que as famílias ainda apresentam um endividamento com maturidades longas, que ultrapassam, em muitos casos, a vida ativa dos mutuários”, salienta. “Uma parte significativa da dívida dos particulares tem subjacente uma taxa de juro variável”, explica a instituição liderada por Carlos Costa. No entanto, destaca que no cenário de uma subida das taxas de juro de referência pelo Banco Central Europeu esta deverá ser “muito gradual e estará associada a uma recuperação económica da área do euro”.

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