Federação Nacional dos Médicos emite pré-aviso de greve para 18 novembro

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um pré-aviso de greve para 18 de novembro, mas o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera “não haver espaço para decretar” uma paralisação quando estão a decorrer negociações com o Governo.

A FNAM anunciou hoje que, com este pré-aviso, acompanha a greve dos trabalhadores da administração pública convocada pela Frente Comum para 18 de novembro, uma semana antes da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

“Todos os médicos do setor público, com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho, estejam ou não sindicalizados, podem aderir à greve”, adiantou a federação.

Segundo a estrutura sindical, entre as propostas da Frente Comum que a FNAM acompanha, “encontra-se o aumento real dos salários em 10%”.

Para além das reivindicações da Frente Comum, a FNAM avança, de acordo com o pré-aviso, com a exigência própria de renegociação da carreira e das grelhas salariais, que contemple o regime de dedicação exclusiva opcional majorada, assim como de uma tabela de valorização específica do trabalho efetuado em serviço de urgência (SU).

Além disso, entre outras medidas, a FNAM pretende a revisão da metodologia de progressão na carreira, com extinção imediata do SIADAP para os médicos, a redução do tempo normal de trabalho no SU das 18 para as 12 horas, o redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família e a criação do estatuto de desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos para os médicos.

A federação defende ainda a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas e especialidades carenciadas, a revisão do Regime do Internato Médico e a definição de um conjunto de medidas que combata a existência de médicos indiferenciados e sem acesso à formação médica especializada.

Em comunicado, o SIM adiantou que, “à semelhança de situações anteriores”, não emite pré-avisos específicos para greves convocadas pelas associações sindicais que integram as centrais sindicais, mas salientou que “todos os médicos, independentemente do seu vínculo contratual e da área de exercício profissional, podem aderir a esta greve”.

“De referir que o SIM entende não haver espaço para decretar uma greve médica quando estão em curso procedimentos negociais com o Ministério da Saúde, cuja nova equipa tomou recentemente posse, e estando inclusive aprazada para o dia 09 de novembro reunião negocial para desenvolvimento do protocolo negocial existente”, sublinhou o sindicato.

O SIM manifestou ainda a sua “compreensão e solidariedade” para com os motivos que levam os trabalhadores da administração pública a recorrerem a “esta última forma de luta laboral” e saudou “em especial os profissionais de saúde implicados”.

Em 15 de outubro, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública anunciou a convocação de uma greve geral para dia 18 de novembro, uma semana antes da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

A cimeira da Frente Comum decidiu realizar um plenário nacional de sindicatos frente à Assembleia da República, no dia 27 de outubro, pelas 11h00, dia da votação na generalidade do Orçamento do Estado, e marcar uma greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública para o dia 18 de novembro, declarou em conferência de imprensa o coordenador Sebastião Santana.

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