Feliciano Barreiras Duarte votou contra OE2019 sem estar no Parlamento

O deputado e antigo secretário-geral do PSD esteve na reunião plenária de 30 de outubro, mas ausentou-se cinco horas antes da votação do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Por causa de uma “emergência familiar”, explicou fonte próxima do deputado ao Sapo 24.

No entanto, o seu voto contra o OE2019 foi registado. “O SAPO24 apurou que Feliciano Barreiras Duarte (…), apesar de ter abandonado a sala antes do momento da votação, foi registado para efeitos de quórum e votou. No entanto, o Regimento da Assembleia da República é claro quando no artigo 93º, no ponto 2, refere que ‘não é admitido o voto por procuração ou por correspondência'”.

“A saída de Feliciano Barreiras Duarte do plenário foi compreensivelmente à pressa, não se recordando se deixou o sistema ligado, nem sabendo o que se passou a seguir, pois a sessão terminou entretanto; [o deputado] não pediu ou deu indicações a alguém para votar por si, primeiro porque saiu com urgência e com outras preocupações em mente; depois, porque a votação não era nominal, pelo que nenhum problema adviria se não votasse expressamente”, justifica a fonte próxima de Barreiras Duarte, citada pelo Sapo 24.