FENPROF: Vagas extraordinárias para professores “fica aquém” das expetativas

Proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na sexta-feira à noite da Assembleia da República, prevê um concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3.462 professores no próximo ano.

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que o concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3.462 professores, proposto no Orçamento do Estado para 2018, fica “muito aquém” daquilo que é o nível de precariedade dos docentes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), entregue na sexta-feira à noite da Assembleia da República, prevê um concurso de vinculação extraordinária para, pelo menos, 3.462 professores no próximo ano.

Ressalvando que ainda não analisou a proposta do OE2018, o secretário-geral da Fenprop, Mário Nogueira, afirmou à agência Lusa que já se encontrava prevista a abertura de um novo processo extraordinário de vinculação, porque “os professores são dos grupos profissionais em que a precariedade é mais elevada”.

“Esse era um compromisso do Ministério da Educação e agora o que esperamos é que o próprio Orçamento do Estado não venha condicionar o número daqueles que poderão vincular, porque essa é uma negociação que tem que ser feita com os sindicatos”, disse o sindicalista.

Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai “aguardar serenamente” essa negociação, mas sublinhou que se o número dos professores for “o que tem vindo a público continua a ficar muito aquém daquilo que é o nível de precariedade dos professores”.

Relativamente à proposta de descongelamento das carreiras, Mário Nogueira disse que “é absolutamente inaceitável”, advertindo que vai ser motivo de grande contestação dos professores”.

“Nós não iremos de forma alguma concordar com o apagar de quase 10 anos de serviço que os professores cumpriram, sobre o qual os professores efetuaram os descontos a que estão obrigados, e bem, mas que agora o Governo entende que ao descongelar as carreiras esses 10 anos são para deitar fora””, comentou.

Por último, e relativamente ao aumento do orçamento para o ensino básico e secundário para os 6.173,1 milhões de euros em 2018, mais 2,5% face ao orçamentado em 2017, Mário Nogueira afirmou que os sindicatos terão que “ver como é que as contas são feitas”.

“Depois de cortes tremendos que aconteceram nos quatro anos da legislatura anterior, acima dos dois mil milhões de euros, aquilo que nós tivemos foi que nos anos anteriores, já do atual Governo, a educação não continuou a ver o seu orçamento reduzido, mas também não se alterou a situação. Ou seja, houve um período grande de estagnação”, explicou.

Portanto, agora “estamos na expectativa de saber se há ou não aumento”, disse, rematando: “não basta dizer que há um aumento de dois por cento, porque esse é o valor global.

“Temos que ver [na especialidade] em que é que esse aumento incide porque há aspetos no âmbito da educação que são mais prementes e terão de ser prioritários”, sustentou.

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