O atual presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, é o nome escolhido para liderar o Serviço Nacional de Saúde, confirmou ao meio-dia o recém-empossado ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Direção Executiva do SNS “estará em plenitude de funções a partir do dia 1 de janeiro”, aquando da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.
Fernando Araújo, o atual presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, é o nome escolhido para liderar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmou ao meio-dia o recém-empossado ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
“Quero anunciar que o Governo, através do ministro da Saúde, dirigiu ao Senhor Professor Doutor Fernando Araújo um convite para que venha a ser nomeado como primeiro diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, e é naturalmente com muita satisfação que posso anunciar que aceitou esse convite e será, portanto, nomeado num futuro próximo”, esclareceu o governante numa conferência de imprensa no ministério da Saúde, confirmando as suposições da opinião pública nos últimos dias.
Nas palavras do sucessor de Marta Temido, Fernando Araújo “é uma personalidade bem conhecida dos portugueses, nomeadamente no sector da Saúde, e um profissional de méritos reconhecidos”, lembrando os cargos e a “enorme experiência na gestão de unidades de saúde”, que foi vogal e presidente da ARS Norte.
“Julgo que ninguém no país, sobretudo ninguém no sector da Saúde, tem quaisquer dúvidas de que é uma personalidade com todas as condições para dar ao Serviço Nacional de Saúde um aporte em matéria de gestão que todos reconhecemos ser muito necessária”, afirmou ainda Pizarro.
O ministro confirmou ainda que a Direção Executiva do SNS vai estar sediada no Porto, acrescentando que a proposta apresentada pelo novo diretor executivo está em linha com “a intenção descentralizadora do Governo”.
“Foi-nos proposto pelo senhor diretor executivo que a sede da nova instituição seja localizada no Porto e nós entendemos que essa é uma proposta consentânea com a intenção descentralizadora do Governo”, afirmou o governante.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.
O decreto-lei hoje publicado em Diário da República indica que a figura de “instituto público de regime especial” serve para garantir, por um lado, “a superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da saúde” e, por outro, “o exercício autónomo das suas atribuições e do poder de emitir regulamentos, orientações, diretrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas sobre os estabelecimentos e serviços do SNS.
Segundo Manuel Pizarro, a Direção Executiva do SNS “estará em plenitude de funções a partir do dia 1 de janeiro”, aquando da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.
