Fernando Teles desmente Carlos Costa e também ameaça com processo judicial

“A narrativa de Carlos Costa no seu livro, de que não [fui] nomeado em 2016 é falsa, e ou se retrata, ou [Fernando Teles] reserva-se no direito de repor a verdade e o seu bom nome por todos os meios que entenda adequado”, refere um comunicado assinado pelo ex-administrador do EuroBic.

Cristina Bernardo

O livro onde o ex-Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, revela informações sobre a intervenção do atual primeiro-ministro junto das entidades europeias no caso Banif e sobre a alegada intervenção no EuroBic é lançado hoje, dia 15 de novembro. O livro, publicado pela D. Quixote, é da autoria do jornalista Luís Rosa e será apresentado por Luís Marques Mendes.

O livro chega ao mercado já com a chancela de uma ameaça de processo judicial do primeiro-ministro, António Costa, a Carlos Costa por causa das “revelações” e críticas. A retirada de Isabel dos Santos da administração do BIC e a alegada pressão de António Costa para que isso não sucedesse é um dos episódios relatados.

Carlos Costa acusa António Costa de o ter pressionado para não afastar Isabel dos Santos da administração do Banco BIC. “Houve movimentações de desagrado da senhora junto dos poderes políticos portugueses”, revela Carlos Costa no livro “O Governador” numa pré-publicação do “Observador”.

O livro relata uma alegada conversa de António Costa em que terá dito a Carlos Costa que “não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo de Portugal”.

Fernando Teles, administrador do EuroBic de 2008 a 24 de novembro de 2020, já reagiu com uma nota de imprensa às revelações do livro, acusando-as de “não serem verdadeiras”.

“A narrativa de Carlos Costa no seu livro, de que não [fui] nomeado em 2016 é falsa, e ou se retrata, ou [Fernando Teles] reserva-se no direito de repor a verdade e o seu bom nome por todos os meios que entenda adequado”, refere um comunicado assinado pelo ex-administrador do EuroBic.

Em declarações ao Jornal Económico, Fernando Teles diz também que “Isabel dos Santos se demitiu do EuroBic a 6 de junho de 2016, no dia em que foi nomeada presidente da Sonangol, contrariamente à narrativa”.

Em causa estão as passagens do livro, avançadas pelo “Observador”, de uma reunião que segundo o livro ocorreu a 12 de abril de 2016, relatada entre Carlos Costa e Isabel dos Santos em que o ex-Governador perdeu a calma e disse à empresária angolana “se a Senhora Engenheira continua a falar nesse tom, a reunião termina de imediato e sem mais discussão”.

Foi nessa reunião, segundo o livro, que o então Governador informa Isabel dos Santos, maior acionista do atual EuroBic, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha do então presidente de Angola, com uma participação de 20% no mesmo banco, de que tinham de se afastar do Conselho de Administração para que o mercado compreendesse que o banco em Portugal nada tinha a ver com o BIC Angola nem estava exposto aos problemas, nomeadamente reputacionais, que tal poderia implicar por ter exatamente os mesmos acionistas maioritários.

Carlos Costa queria que Isabel dos Santos e Fernando Teles fossem substituídos por administradores independentes dos acionistas, segundo o seu relato, para dar credibilidade aos mecanismos de controlo interno do BIC Portugal. Mas segundo relato do livro, Isabel dos Santos contrapôs dizendo que não havia nada na legislação portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC.

Na reunião ter-se-á falado da lista apresentada pelos acionistas do BIC para os órgãos sociais do banco no mandato 2016/2019. Jaime Pereira, então vice-presidente do BIC, fora aprovado em fevereiro para suceder a Mira Amaral. Mas o departamento de supervisão prudencial não aprova a idoneidade no âmbito da avaliação do Fit & Proper, avança o “Observador”.

“Uma auditoria realizada em 2015 pelo Banco de Portugal ao BIC identificara diversos problemas nos mecanismos de prevenção de branqueamento de capitais, uma área sob tutela de Jaime Pereira, e imposto trinta correções”, revela o livro.

O “Observador” relata que surgiu uma acusação criminal por branqueamento de capitais contra vários diretores do BIC que agravaram as suspeitas do Banco de Portugal sobre os fracos mecanismos de prevenção daquela instituição bancária.

O mesmo jornal revela que a reunião aborda “as sucessivas denúncias que Ana Gomes, juntamente com outros eurodeputados, tinha enviado nos últimos anos para as instituições europeias, nomeadamente o Banco Central Europeu e a Autoridade Bancária Europeia, que, apesar de não ter aberto nenhum processo de infração a Portugal, tinha enviado várias cartas ao Banco de Portugal para avisar que estava atenta à matéria”.

O livro tem o prefácio de Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, e é baseado em mais de 30 horas de conversa com Carlos Costa. Nele são revelados “factos até agora desconhecidos sobre a intervenção da troika, o caso Banco Espírito Santo (incluindo as guerras com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo) e a resolução do Banif, entre outros temas”, refere o Observador.

Um dos períodos em que há fortes críticas é relativo aos últimos dias do Banif

O “Expresso” avança com outro caso em que Carlos Costa traça fortes críticas ao atual primeiro-ministro. O ex-Governador fala de uma carta que António Costa escreveu a 14 de dezembro de 2015 ao então presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e ao presidente do BCE, Mario Draghi, e que, na sua opinião, precipitou a decisão do Banco Central Europeu (BCE) que levou à queda do Banif. António Costa toma posse como primeiro-ministro a 26 de novembro de 2015.

Segundo o semanário, esta carta escrita à revelia do ex-governador trouxe preocupações à Europa e terá sido muito prejudicial à banca portuguesa, em especial ao Banif. O livro “O Governador”, diz que na carta António Costa dizia, por exemplo, que o Banif entrara em “processo de pré-resolução”.

A tese do livro diz que a carta motivou um “agravamento muito significativo da desconfiança das autoridades europeias”, e por isso “afetou seguramente o acompanhamento dos bancos portugueses pelo Mecanismo Único de Supervisão, tanto em termos de confiança como de requisitos de capital e requisitos qualitativos de supervisão”.

“Temos de considerar a hipótese de que a informação privilegiada veiculada pela TVI tenha nascido do Governo que escreveu essa carta. É uma hipótese perfeitamente plausível, há quase uma relação causa-efeito”, diz Jorge Tomé, ex- CEO do Banif, ao jornalista Luís Rosa no livro.

“O Governador” é o um testemunho de Carlos Costa, líder do Banco de Portugal entre 2010 e 2020, sobre os pontos mais marcantes dos seus dois mandatos.

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