Ferro Rodrigues diz que nunca deixou de alertar para “comportamentos que punham em causa prestígio do Parlamento”
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, reagiu à polémica sobre as “presenças-fantasma” em sessões plenárias de deputados registados mesmo estando ausentes, garantindo que nunca deixou de alertar, “em diferentes ocasiões, para comportamentos que punham em causa a credibilidade e o prestígio do Parlamento e da Democracia Representativa, manifestando o seu desagrado perante ocorrências deste tipo”.
Numa resposta a uma mensagem de correio eletrónico que lhe foi dirigida por André Ventura no início desta semana, na qual o deputado único do Chega perguntava a razão de não ter reencaminhado para a Procuradoria-Geral da República a denúncia sobre “presenças-fantasma” feita em janeiro de 2019 pelo então presidente da Iniciativa Liberal (IL), Carlos Guimarães Pinto, Ferro Rodrigues encarregou o seu assessor, Paulo Tavares, de escrever que, na altura, foi dado conhecimento dessa missiva às lideranças dos grupos parlamentares, do então deputado único do PAN e do secretário-geral da Assembleia da República.
Antes da carta de Carlos Guimarães Pinto ter chegado às suas mãos – embora conteste que se tratasse de um requerimento para secundar a queixa-crime do então líder da IL à Procuradoria-Geral da República -, Ferro Rodrigues garante que já havia decidido que a mesa e os.serviços da Assembleia da República deveriam proceder à averiguação dos factos, tendo a polémica em torno de vários deputados do PSD registados como presentes quando estavam fora de Lisboa sido discutida em “diversas reuniões” da conferência de lideres, acabando por ser homologado pelo presidente da Assembleia da República um protocolo de entendimento quanto ao registo de presenças dos deputados em plenário da autoria do então vice-presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão.
“Cumpre fazer notar que uma das alterações introduzidas, que entrou em vigor na presente legislatura, foi o sistema de dupla verificação dos dados pessoais dos deputados, isto é, depois de inserirem o seu nome de utilizador e password, cada deputado tem ainda de confirmar no sistema que está efetivamente presente no Hemiciclo”, escreveu o assessor de Ferro Rodrigues na resposta a Ventura, realçando que o atual sistema de controlo de presenças da Assembleia da República “está em linha com as melhores práticas internacionais”.
O deputado do Chega escrevera a Ferro Rodrigues que “as ‘presenças-fantasma’ e as falsas votações na Assembleia da República são dos factos que mais deveriam envergonhar a casa da democracia em Portugal”, considerando “vergonhoso” que haja deputados “que estão na sua vidinha”, fora do Parlamento, “e ainda assim aparecem no sistema informático das votações”. “Ou o presidente da Assembleia da República assume e lidera este processo ou será tão cúmplice quanto eles”, acrescentou André Ventura.
Também esta semana foi levantada a imunidade parlamentar do secretário-geral do PSD, José Silvano, que na legislatura anterior viu a sua presença registada pela deputada social-democrata Emília Cerqueira. Noutro caso, a ex-deputada do PSD Mercês Borges já foi acusada pelo Ministério Público de falsidade informática e abuso de poder por registar a presença do então colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte.
