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“Fez-se justiça”, diz Ana Gomes sobre decisão de tribunal que lhe deu razão em processo movido por Isabel dos Santos

Ana Gomes escreveu nas redes sociais que Isabel dos Santos se endivida muito “porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava-se que se farta’”. Empresária angolana avançou para tribunal a exigir cinco mil euros por cada dia em que a publicação continuasse online. Tribunal deu agora razão à ex-eurodeputada, defendendo que esta tem o direito ao escrutínio dos negócios da filha do antigo presidente de Angola.
  • Toby Melville/Reuters
17 Janeiro 2020, 13h17

Ana Gomes escreveu nas redes sociais que Isabel dos Santos se endivida muito “porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava-se que se farta’”. Empresária angolana avançou para tribunal a exigir cinco mil euros por cada dia em que a publicação continuasse online. Tribunal deu agora razão à ex-eurodeputada, defendendo que esta tem o direito ao escrutínio dos negócios da filha do antigo presidente de Angola.

“Fez-se justiça. Prova que a Justiça portuguesa  se quiser funcionar bem, funciona”. Foi desta forma que a antiga eurodeputada reagiu ao Jornal Económico à decisão do tribunal no processo movido pela Isabel dos Santos por difamação. A justiça rejeitou a providência cautelar apresentada pela empresária angolana contra Ana Gomes na sequência de afirmações que Isabel dos Santos “lava que se farta”.

A decisão do tribunal foi hoje anunciada pela antiga eurodeputada. “Assim sendo, face caso concreto, direito à liberdade expressão e informação da requerida deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente, indeferindo-se por isso a providência requerida”, segundo a decisão do tribunal, citada por Ana Gomes nas redes sociais.

Sobre esta decisão, Ana Gomes afirmou ao JE sentir-se “satisfeita por ter sido feita justiça”. E  realça: “a sentença claramente diz que tenho o direito de escrutinar e a Senhora de ser escrutinada. E reconhece a minha competência nestas matérias”.

A ex-eurodeputada acrescenta que as mensagens que tem publicado nas redes sociais “são também de apelo e ao escrutínio das autoridades que não fazem o seu trabalho”. Ana Gomes agradece ainda ao seu advogado, Francisco Teixeira da Mota, o papel que teve neste processo judicial e “ao amigo Rafael Marques”, jornalista angolano e activista que tem feito críticas ao regime em Luanda e denunciado a corrupção em Angola.

Como testemunha, a socialista portuguesa levou como testemunha ao tribunal de Sintra, em dezembro do ano passado,  Rafael Marques que falou numa imagem de Isabel dos Santos de “pedradora” dos bens públicos do país, já que, justifica, foi “das pessoas que mais beneficiou dos grandes negócios” deixados pelo pai (o antigo presidente, José Eduardo dos Santos) ” de forma abusiva”.

No início de outubro do ano passado, Ana Gomes disse que a empresária Isabel dos Santos se endivida muito “porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava que se farta”, escrevendo no Twitter que “que jeito dá à PEPíssima [Pessoa Politicamente Exposta] acionista Isabel dos Santos o Banco EuroBic!“. A antiga eurodeputada revelou agora ao JE que foi na sequência destas declarações que o Banco de Portugal (BdP) desencadeou uma inspecção “relâmpago”, no final de outubro, ao banco português, detido em 42,5% pela empresária angolana que “acabou por determinar uma inspecção mais aprofundada”, no mês seguinte, por suspeitas de branqueamento de capitais.

EuroBic avançou para tribunal contra Ana Gomes

Face à acusação feita pela ex-deputada  de o EuroBic, onde Isabel dos Santos é acionista através da Santoro, será a máquina de lavar o dinheiro, o presidente do banco, Fernando Teixeira dos Santos,  reagiu, na altura, sinalizando que Ana Gomes “ou prova o que afirma ou será acusada de difamação“, tendo acabado por avançar para tribunal contra esta responsável.

Em dezembro do ano passado, a antiga eurodeputada socialista voltou a reafirmar no Tribunal de Sintra, onde está a ser julgada por acusações a Isabel dos Santos, que a empresária angolana usa a banca portuguesa para “branquear” fundos de Angola, lembrando que

pediu às instâncias judiciárias e financeiras europeias e portuguesas para investigarem os negócios e a origem do dinheiro investido por Isabel dos Santos, tanto através do banco português, como em outras empresas sediadas em paraísos fiscais ou na zona franca da Madeira.

Recorde-se que a diplomata portuguesa tem vindo ao longo dos últimos meses a tecer acusações a Isabel dos Santos, nomeadamente através da rede social Twitter, onde induziu que a empresária usa o Banco Eurobic para lavar dinheiro.

Ana Gomes tem pedido às instâncias judiciárias e financeiras europeias e portuguesas para investigarem os negócios e a origem do dinheiro investido por Isabel dos Santos, tanto através do banco português, como em outras empresas sediadas em paraísos fiscais ou na zona franca da Madeira.

A empresária angolana considerou, por sua vez, no início do julgamento, que quer “limpar” o seu nome”, considerando positivo o “o tribunal ter aceitado julgar este caso, reconhecendo que há matéria para julgamento”.

Em tribunal, Ana Gomes reiterou que com a mudança política vivida em Angola, que levou ao poder João Lourenço, a Procuradoria do país investiga a saída de mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) dos fundos da Sonangol para empresas controladas por Isabel dos Santos, que, alegam, evita e teme regressar a Angola para não ser interrogada pela justiça angolana.

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