A Autoridade Tributária (AT) está a estudar a hipótese dos estádios de futebol em Portugal começarem a pagar o imposto municipal sobre imóveis (IMI), revela o “Correio da Manhã” esta terça-feira. O mais recente despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ordena o Fisco a cobrar IMI sobre as barragens e abre a porta à cobrança do imposto sobre recintos desportivos.

De acordo com a publicação, os estádios são avaliados com base no método de custo e inscritos nas matrizes. No entanto, como o IMI é uma receita municipal, as autarquias podem declarar os estádios como imóveis de interesse municipal e isentar o pagamento do imposto.

Neste momento, o Fisco quer saber quantos estádios nacionais pagam o imposto e quantos estão abrangidos pelas isenções.

Por exemplo, de acordo com um parecer da CML, o Estádio da Luz precisava de pagar IMI em 2015, uma vez que o edifício pertencia à SAD e não ao clube, situação que mudou em 2019.