Fisco exige 4,5 milhões de euros ao selecionador Fernando Santos (com áudio)

O fisco considera que a forma como o selecionador recebeu os rendimentos foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos, exigindo o pagamento de mais IRS, revela hoje o “Expresso”.

A Autoridade Tributária exige ao selecionador nacional o pagamento de 4,5 milhões de euros em IRS, revela hoje o “Expresso”. Estes valores são relativos aos exercícios de 2016 e 2017, anos em que Fernando Santos recebeu quase 10 milhões de euros através da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), tendo declarado e pago IRS sobre um salário anual de 70 mil euros, cinco mil euros por mês.

O selecionador recorreu para o tribunal arbitral e para o fisco, escreve o jornal, a forma como recebeu os rendimentos foi artificiosa e desenhada sobretudo para reduzir os impostos. Quando chegou à liderança da seleção em 2014, Fenando Santos não assinou um contrato individual de trabalho. Meses antes tinha criado uma empresa, a Femacosa, tendo-se constituído sócio-gerente, e a Federação contratou a prestação de serviços a esta empresa do selecionador e seus adjuntos. A Femacosa faturou à FPF 10 milhões em 2016 e 2017: 2,5 milhões foram transferidos para outras sociedades criadas pelos adjuntos, com o restante a caber a Fernando Santos.

A AT considera que a Femacosa não tem substância real e foi criada para reduzir a carga fiscal do seu sócio-gerente. Se tivesse assinado um contrato com a FPF, recebendo diretamente, teria saltado para o último escalão de IRS, pagando muito mais imposto. O Fisco invocou a cláusula geral anti-abuso e desqualificou a empresa para efeitos fiscais e exigiu ao selecionador mais 4,5 milhões em IRS e juros.

Recomendadas

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta quinta-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta quinta-feira.

Revista de imprensa nacional: as notícias que estão a marcar esta quinta-feira

“Secretas” portuguesas identificaram jovens radicalizados no jihadismo; AICEP ruma a Frankfurt para namorar PME alemãs; Massacre no Texas. América chora novo ataque em escola e relança debate sobre acesso fácil às armas

Portugal autorizou venda do Chelsea e receitas serão usadas para fins humanitários (com áudio)

Portugal tinha recebido na noite de terça-feira uma carta do russo Roman Abramovich, que tem passaporte português, pedindo autorização para a venda do clube de futebol inglês Chelsea.
Comentários