O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere a eliminação já em 2015 dos subsídios que o Estado angolano despende com a gasolina e redução faseada, até 2020, nas subvenções aos restantes combustíveis.

A informação consta de um relatório do FMI, elaborado após uma visita de técnicos do organismo a Luanda, precisamente a pedido do Governo angolano – que ainda não se pronunciou sobre o mesmo – para assistir tecnicamente a reforma dos subsídios públicos aos combustíveis.

Os preços da gasolina e do gasóleo em Angola encontram-se 55% e 67% abaixo dos preços médios da África subsaariana, respetivamente, segundo os dados citados no relatório, referentes a 2014, estimando-se que 10% do consumo seja contrabandeado para os países vizinhos.

Estes subsídios permitem manter os preços artificialmente baixos e custaram 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano em 2014, mas beneficiam essencialmente as famílias “mais abastadas”, segundo o relatório.

“Aproximadamente 80% dos combustíveis refinados são consumidos pelos 40% mais ricos, enquanto apenas 7% são consumidos pelos 40% mais pobres”, lê-se no documento.

Entre várias propostas, o plano de ação do FMI, a pedido do Governo angolano, estabelece a eliminação, já este ano, dos subsídios à gasolina.

Após dois aumentos em 2014, os primeiros em quatro anos, o litro de gasolina custa atualmente 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), mas com a eliminação total do subsídio público subiria para 111 kwanzas (95 cêntimos de euro).

O FMI defende também um corte nos subsídios que provoque o aumento do litro do gasóleo dos atuais 60 kwanzas para 65 kwanzas (55 cêntimos de euros), já este ano. Novo aumento é proposto para 2018, para 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), e no ano seguinte, para 120 kwanzas (1 euro).

Com estas medidas, no âmbito de um plano a vigorar até 2020, o FMI estima que a poupança orçamental líquida resultante da reforma pode chegar aos 2% do PIB.

“Esta cifra leva em conta o consumo de combustíveis pelo Governo e a redução dos subsídios que elevará a despesa pública com os combustíveis utilizados pelo setor público. Contudo, se os aumentos de preços dos combustíveis forem inteiramente repercutidos nas tarifas de eletricidade, a poupança poderia chegar aos 3,3 por cento do PIB”, diz o relatório.

OJE/Lusa