FNE contra a contratação direta pelas escolas pela possibilidade de “amiguismos”

“Não concordamos, claramente”, começou por dizer o vice-secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas no final da primeira reunião com o Ministério da Educação sobre a revisão do modelo de recrutamento e contratação de professores.

A Federação Nacional da Educação (FNE) justificou hoje a sua oposição à possibilidade de as escolas selecionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes antecipando situações de favorecimento e “amiguismos”.

“Não concordamos, claramente”, começou por dizer o vice-secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas no final da primeira reunião com o Ministério da Educação sobre a revisão do modelo de recrutamento e contratação de professores.

Pedro Barracho referia-se, em concreto, a uma das propostas apresentada pela tutela aos sindicatos e que prevê dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

A medida foi criticada de forma unânime pelas organizações sindicais e, da parte da FNE, Pedro Barracho justificou a posição da federação antecipando que essa possibilidade leve a situações de favorecimento na escolha dos professores.

“Sabemos o país em que vivemos, sabemos as histórias que nos contam e sabemos aquilo que se passa em cada uma das escolas do nosso país”, disse o dirigente sindical, que utilizou a expressão “amiguismos” para classificar aquela que entende ser uma provável consequência dessa alteração.

Pedro Barracho insinuou ainda que “se em questões relacionadas com a avaliação de desempenho docente se verifica que há poderes que estão dentro das escolas e que promovem esses ditos amiguismos”, o mesmo irá suceder se as direções puderem selecionar parte do seu quadro docente.

Por outro lado, a FNE defende antes que se mantenha a contratação de professores através de concursos nacionais e com base na sua graduação profissional. “Defende e defenderá sempre”, acrescentou o vice-secretário-geral.

Este é, no entanto, o único ponto sobre o qual a FNE manifestou a sua oposição, concordando com outras propostas do Ministério da Educação, como a redução da dimensão geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica e o levantamento das necessidades permanentes das escolas.

O Ministério da Educação pretende também, no novo modelo, a vinculação mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola.

Por outro lado, e quanto à estabilização do corpo docente nas escolas, Pedro Barracho recordou que as regiões onde mais faltam professores são Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, enquanto uma parte significativa da formação de docentes acontece no Norte.

“Este desequilíbrio entre as necessidades e a origem faz com que as pessoas se vejam obrigadas a fazer grandes deslocações e não aceitem um conjunto de horários porque o que vão ganhar não é suficiente para a despesa que vão ter”, explicou, defendendo a necessidade de medidas que incentivem os professores.

A primeira ronda de reuniões negociais entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor terminou hoje com a FNE e a Federação Nacional dos Professores. As negociações para discutir o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes serão retomadas no final do mês de outubro, ainda sem data definida.

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