FNE sem “número mágico” mas aberta a negociar com o Ministério da Educação

A Federação Nacional de Educação mostrou-se hoje aberta a negociar com o Ministério da Educação o estatuto remuneratório dos professores sem um “número mágico”, pretendendo manter a paridade com os técnicos superiores, disse, no Porto, o secretário-geral.

João Costa, Ministério da Educação. Foto: Cristina Bernardo

“Nós queremos a abertura de processos negociais relativos ao estatuto remuneratório dos professores, da carreira especial dos professores, como ficou estabelecido no acordo celebrado com a FESAP [Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos] e com o STE [Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos]” disse hoje João Dias da Silva, no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), no Porto.

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) falava aos jornalistas no âmbito da apresentação da Consulta Nacional às Condições de Abertura do Ano Letivo 2022-2023 aos docentes, que decorreu no Porto.

“Esta é uma questão que será, desde já, colocada ao Ministério da Educação. Não vamos aqui dizer que temos um número mágico relativamente a qual é essa dimensão, veremos, estamos disponíveis para a negociação”, acrescentou.

Porém, para a FNE, a processo deverá garantir a manutenção da “paridade do topo da carreira técnica superior e da carreira docente”, um horizonte negocial que considerou “importantíssimo” e “essencial”.

“Esta foi uma conquista de 1986 no acordo que só a FNE fez na altura relativamente ao estatuto remuneratório dos professores, que garantiu a paridade no topo e na base, da remuneração dos técnicos superiores e da carreira especial de professores”, recordou o responsável.

O secretário-geral da FNE reconheceu que se trata de um tema com “componentes de negociação exigentes”, e que a federação sindical não irá prescindir “que se trabalhe no sentido de se garantir a preservação da paridade”.

João Dias da Silva disse que haverá uma reunião com o ministro da Educação, João Costa, no dia 08 de novembro, ocasião em que entregará a Consulta Nacional hoje apresentada, tentando abordar outros temas identificados no documento.

A Consulta Nacional elaborada entre 14 e 21 de outubro a 2.154 docentes evidencia “um profundo descontentamento em relação ao estatuto remuneratório”, com 96,7% dos participantes a “declararem expressamente que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que lhes são exigidas”.

Segundo o documento 56,5% dos inquiridos referiram que as suas perspetivas de carreira são dececionantes e 39,7% disseram que são pouco atrativas.

A consulta aponta ainda que 86,4% das pessoas inquiridas não incentivaria um jovem a escolher a carreira docente, e quase metade (48,9%) não consideram que todas as tarefas que lhe estão atribuídas se justificam.

No âmbito da Escola Digital, 29,7% dos docentes inquiridos afirmaram ainda não terem um computador atribuído para este ano letivo e mais de 30% consideraram que as condições de acesso à rede nas escolas são más ou muito más (20,3% e 11,1%, respetivamente).

Outro dos temas a abordar com a tutela será, segundo a FNE colocado pelo ministério na agenda, a da dimensão dos quadros de zona pedagógica.

João Dias da Silva afirmou que se verificou, ao longo do tempo, “uma subversão da figura dos quadros de zona pedagógica” (QZP), e agora “são enormes na dimensão geográfica e no número de professores que lá estão”.

“Estamos disponíveis para analisar a geografia. Distâncias que as pessoas têm de percorrer, vermos qual é a boa solução. Esta não é”, disse aos jornalistas, vincando a importância de analisar “o modelo com que se vai fazer a transição dos atuais QZP para os próximos”.

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