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Fórum para a Competitividade acusa: semana de 35 horas no setor público está a “provocar o caos na saúde”

O estudo do Fórum para a Competitividade afirma que as 35 horas “são um privilégio da administração pública”, com a organização a dizer que não percebe porque é que a medida “não foi decretada inconstitucional”.
3 Janeiro 2019, 17h06

A economia nacional não consegue suportar uma semana mais curta na função pública. A conclusão é do Fórum para a Competitividade que aponta que as 35 horas de trabalho estão a “provocar o caos” na saúde pública.

“Portugal não tem economia, nem muito menos finanças públicas, que permita sustentar a semana das 35 horas na administração pública, que, ainda por cima, está a provocar o caos na saúde. Este horário, não só é raro, como só é aplicado em países, no mínimo, 45% mais ricos do que o nosso”, segundo um estudo do Fórum para a Competitividade divulgado esta quinta-feira.

Segundo o documento “não é um acaso que a redução do horário de trabalho tenha parado nas 40 horas durante décadas. É que oito horas de trabalho é exatamente um terço da duração do dia e permite a criação muito regular de turnos de trabalho, o que é muito importante em atividades de ciclo permanente, como é o caso de algumas indústrias e da saúde. Gerir 24 horas com turnos de sete horas cria dificuldades brutais de gestão”.

O Fórum para a Competitividade afirma que a “semana das 35 horas é uma raridade na União Europeia e no mundo” e que “só países muito mais ricos do que Portugal podem sustentar”. Esses países são a Noruega, Dinamarca, Bélgica, Finlândia e França.

“Só países, no mínimo 45% mais prósperos do que o nosso país, como a França, é que podem oferecer esse benefício a um grupo significativo dos seus trabalhadores”, pode-se ler no estudo da organização presidida por Pedro Ferraz da Costa. “Países tão desenvolvidos como o Luxemburgo, a Irlanda, a Suíça, a Holanda, a Suécia e a Alemanha não a praticam”.

“Ou seja, a instituição, em Portugal, da semana das 35 horas na administração pública é uma anormalidade, em total desacordo com o nosso nível e evolução de desenvolvimento económico. Aliás, sendo um privilégio da administração pública, não se percebe porque não foi decretada inconstitucional”, segundo o Fórum para a Competitividade.

A organização aponta que a economia nacional não tem condições para “sustentar a semana das 35 horas na administração pública” por Portugal ser o “quarto país mais endividado do mundo dentro dos países desenvolvidos”, apenas ultrapassado pela Grécia, Itália e Japão.

O Fórum para a Competitividade também destaca que a “dívida pública portuguesa é a mais perigosa no mundo desenvolvido (talvez com a exceção da Grécia), um sinal claríssimo de que as nossas contas públicas estão muito longe de estar minimamente saudáveis, ainda que o défice seja já baixo”, conclui.

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