FPF recua e já não vai impor teto salarial no futebol feminino

Depois de a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ter determinado um teto para o orçamento salarial no futebol feminino na última semana, o organismo que regula o futebol nacional anunciou no final do dia quarta-feira que chegou a um entendimento com o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) e, afinal, a norma do limite orçamental não constará da proposta final de regulamento da época 2020/2021 da primeira liga feminina de futebol.

“Sendo a Federação e o Sindicato parceiros na promoção e desenvolvimento da participação das mulheres no desporto em geral e no futebol em particular e face ao clima de intranquilidade gerado pelo facto da medida ter sido interpretada como uma discriminação em função do género – coisa que não é nem poderia ser -, a FPF informou o Sindicato que essa norma específica não constará do regulamento 2020/2021”, lê-se no comunicado da FPF.

A decisão foi tomada no final de uma reunião com o SJPF. A FPF diz que será encontrada uma “solução alternativa que busque aquilo que todo o universo do futebol feminino deseja: mais equilíbrio competitivo”.

Em causa estava a intenção da FPF impor “o limite máximo de 550 mil euros para a massa salarial [soma dos salários do plantel e/ou subsídios declarados no contrato] das jogadoras inscritas na temporada 2020-21”, na sequência das “circunstâncias excecionais decorrentes da pandemia Covid-19”. A proposta constava no regulamento da Liga BPI para a época 2020/21, no artigo 93, ponto 1.

A FPF quis aproveitar o atual momento para reformular a primeira liga feminino, com o objetivo de “garantir o equilíbrio dos clubes e a estabilidade da competição”. Assim procurou diminuir as diferenças salariais entre os ditos três grandes do futebol feminino – Benfica, Sporting e Sp. Braga – e as restantes 17 equipas que vão compor a Liga BPI na época 2020/2021 (na próxima época, esta liga passará de 12 clubes para 20 emblemas em competição).

Num primeiro momento o SJPF, que representa atletas masculinos e femininos, defendeu a intenção da FPF pelo seu “caráter transitório”, descartando a hipótese de que tenha “sido baseada em qualquer questão de discriminação de género”.

Agora, anunciada a desistência da FPF em avançar com limites à massa salarial das equipas femininas, após acordo com o SJPF, Fernando Gomes e Joaquim Evangelista, líderes da FPF e do sindicato, respetivamente, garantem estar comprometidos em “finalizar o acordo coletivo de trabalho com normas adequadas ao futebol feminino nacional, que traduzam as políticas ativas de discriminação positiva, como tem acontecido nos últimos oito anos de forma inequívoca”.

“A FPF informou o sindicato que manterá o plano de apoio para o setor no valor de 600 mil euros e que juntos trabalharão na melhoria desse programa de discriminação positiva que ajudará os clubes e contribuirá para o desenvolvimento das jogadoras portuguesas”, acrescenta ainda o comunicado.

A intenção da FPF tinha provocou desde o primeiro momento uma reação das atletas femininas, sendo que um grupo 132 jogadoras lançou o manifesto “Futebol Sem Género” contra a ideia de um teto salarial, “eticamente censurável é total e ostensivamente discriminatório”.

De acordo com dados do SJPF, a primeira liga feminina conta com “aproximadamente 70 jogadoras profissionais e 250 com um vínculo desportivo amador, num universo de aproximadamente mil atletas seniores”, em Portugal, “a quem falta assegurar um conjunto de garantias laborais. As condições desportivas e financeiras para a esmagadora maioria das atletas são, ainda, claramente insuficientes”.

Segundo noticiou o Diário de Notícias, na quarta-feira, o manifesto já chegou ao Governo, tendo sido agendada uma reunião entre a secretária de Estado da Igualdade, Rosa Monteiro, e representantes do manifesto, no dia 29 de junho, pelas 15h30. As jogadoras também vão reunir com o grupo parlamentar do BE.

O caso já levou o grupo parlamentar do PCP a solidarizar-se com as reivindicações do futebol feminino e a endereçar questões para o secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo. Também o grupo parlamentar do PS avançou com questões sobre o tema ao Governo.