FPG quer manutenção de campos de golfe durante o Estado de Emergência e reclama mais apoios económicos para os clubes

A Federação Portuguesa de Golfe (FPG) pretende reunir-se com os ministros da Ecomomia e da Educação, Pedro Siza Vieira e Tiago Brandão Rodrigues, respectivamente, para assegurar a “manutenção mínima dos campos de golfe” durante o Estado de Emergência e enquadrar os clubes nas medidas de apoio previstas para as empresas do turismo.

O decreto-lei que prorrogou o Estado de Emergência determinou o encerramento de campos de golfe, uma medida que a FPG, liderada por Miguel Franco de Sousa, considera “comprometer os serviços mínimos de manutenção dos campos de golfe”.

No entanto, o decreto-lei do Governo que renovou o Estado de Emergência também estabelece que “”o membro do Governo responsável pela área da Economia pode, mediante despacho permitir a abertura de algumas instalações ou estabelecimentos”.

Nessa medida, argumenta Miguel Franco de Sousa numa carta enviada a Siza Vieira e Brandão Rodrigues, a FPG gostaria de apelar “para que a permissão da manutenção mínima dos campos de golfe venha a ser considerada” porque “o campo de golfe é um ser vivo e carece de manutenção para evitar a sua total degradação, que levará, inevitavelmente, a custos de recuperação insuportáveis à esmagadora maioria dos proprietários destas instalações”.

“A FPG manifesta desde já a sua disponibilidade para reunir por videoconferência, e para prestar todas as informações necessárias. Adicionalmente, a FPG irá iniciar contactos com os stakeholders do setor, no sentido de preparar, para entregar ao Governo, um conjunto de propostas específicas para que o país possa, ultrapassada que esteja esta pandemia, aproveitar o potencial do golfe para o crescimento económico e a geração de emprego”, referiu Miguel Franco de Sousa.

Segundo o Conselho Nacional da Indústria do Golfe (CNIG), que faz as estatísticas do número de voltas por campo, há mais de 80 campos de golfe espalhados entre Portugal continental, Açores e Madeira.

Miguel Franco de Sousa pretende que os clubes de golfe devem ser enquadrados nas medidas de apoio previstas para as empresas que atuam no setor do turismo, algo que, defendeu, não acontece. “Estes clubes são associações sem fins lucrativos e, dado esse enquadramento, não estão abrangidos pelas medidas de apoio previstas para as empresas do setor do turismo”, vincou o presidente da FPG.

“Consideramos fundamental desenvolver mecanismos de apoio aos clubes, por forma a contribuir para a sua manutenção, evitando, nomeadamente, a total degradação das suas instalações e, no limite, o seu encerramento”, reforçou o dirigente.

A FPG reconheceu ainda a importância da prática do golfe na economia nacional, uma modalidade desportiva com um “impacto direto na economia na ordem dos mil milhões de euros”, com um impacto indireto na receita fiscal de 140 milhões e que tem 16 mil postos de trabalho, de norte a sul do país.

Atentas às características da prática da modalidade, Miguel Franco de Sousa requereu também que “o golfe possa ser retomado quando se der início ao alívio das medidas de contenção de momento em vigor”. O presidente da FPG lembrou que se trata de um desporto praticado ao ar livre e “numa extensa área”, que não carece de contacto físico entre os jogadores para ser praticado, podendo o distanciamento social ser “assegurado em todos os momentos”.

Além disso, defendeu, “podem ser asseguradas medidas para evitar o contacto dos praticantes com os equipamentos necessários à sua prática e o contacto com colaboradores das instalações pode ser efetuado dentro dos parâmetros definidos pelas medidas de contenção”.

Miguel Franco de Sousa alertou também para a necessidade da redução do IVA no golfe, ao qual é aplicada a taxa máxima de 23% e que é “uma das medidas que mais penalizou o golfe em Portugal”.

“Apelamos a V. Exas., uma vez mais, para considerar a redução do IVA aplicado ao golfe, tendo em conta que o regime de IVA é quase exclusivamente aplicado aos campos que têm como negócio o turismo de golfe, pois os clubes, dado o seu enquadramento, vendem a prática do golfe isenta de IVA. Estamos assim a falar de potenciar e apoiar uma indústria fundamentalmente exportadora”, concluiu.