França: Pais com pena suspensa por não vacinarem filho
No ano passado, em França, foi atribuída uma pena suspensa de dois meses de prisão a um casal por estes não terem vacinado o filho contra o pólio, o tétano e a difteria, relata o Público.
De acordo com um relatório da revista científica “Eurosurveillance”, as penalizações variam consoante o país onde residem as famílias que não vacinam os filhos. Penalizações podem ir desde multas ou dificuldade em inscrever as crianças em escolas públicas, até processos em tribunal.
O mesmo documento enfatiza ainda que os programas de vacinação voluntária na Europa são tão eficazes quanto os programas obrigatórios.
Segundo declarou o gabinete de imprensa ao Público, a Organização Mundial de Saúde (OMS) não propôs a obrigatoriedade da toma da vacina contra o sarampo, mas segundo a informação recolhida em 2015, “12 dos 53 Estados-membros pediam o boletim de vacinas nas matrículas escolares”, avança o mesmo jornal.
Não obstante, a OMS não tem conhecimento de quantos destes 53 Estados-membros, que incluem a Letónia, França, Bielorrússia, Chipre e Grécia, tornaram obrigatória a vacinação, nem quantas crianças não-vacinadas foram impedidas de integrar o ensino escolar.
O relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDPC) refere que, em 27 países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia), 14 tinham pelo menos uma vacina obrigatória. Em 12 países era obrigatória a vacina contra o pólio; em 11 países, contra a difteria e tétano; e em 10 países, a toma da vacina contra a Hepatite B, avançou o Público.
