França quer acabar com fugas fiscais para multinacionais na União Europeia

A França está a trabalhar juntamente com a Alemanha e outros parceiros da União Europeia para preencher as lacunas contratuais que permitiram a várias multinacionais norte-americanas, como a Google, a Apple, o Facebook e a Amazon, minimizar o pagamento de impostos e conseguir competitividade no mercado único. A ideia assenta na necessidade da União Europeia de defender melhor os seus interesses económicos, que têm vindo a ser sufocados pelas fugas ao Fisco das multinacionais.

“A Europa precisa de aprender a defender os seus interesses económicos mais firmemente”, afirmou o ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em entrevista à televisão francesa. “A China e os Estados Unidos já fazem isso. Não podemos deixar que tirem proveito dos negócios na França ou na Europeia, sem que paguem os impostos que as outras empresas, francesas ou europeias, estão obrigadas por lei a pagar”, refere, segundo as declarações apresentadas pela Bloomberg.

A medida reflete a crescente frustração dos Governos da União Europeia e dos reguladores que dão conta de que são várias as empresas que ignoram o pagamento de impostos no país onde atuam e transferem os lucros para outros países que lhes oferecem condições mais vantajosas em termos tributários. Exemplo disso é a Apple, que foi condenada ao pagamento de 13 mil milhões de euros à Comissão Europeia, além de juros sobre impostos em atraso, por ter beneficiado ilegamente de uma redução das obrigações por parte da Irlanda.

Bruno Le Maire sugere, por isso, “regras mais simples” para uma “real tributação” das empresas de tecnologia e pretende levar a propostas para discussão entre os diferentes Estados-membros, na próxima reunião de membros em meados de setembro, em Talim, na Estónia.

A defesa da criação de condições equitativas no sistema fiscal para as empresas é uma das medidas do presidente francês, Emmanuel Macron, para que se possa dar cumprimento à promessa eleitoral de reduzir os impostos cobrados às empresas de forma generalizada. Emmanuel Macron está focado em cortar em 25% os impostos nas taxas tributárias das empresas e apela a uma harmonização das taxas de impostos em todo o bloco europeu até 2018.