‘Fuga à lota’ pode atingir 5,75 milhões de euros anuais. Algarve e grande Lisboa são as regiões mais afetadas

Estima-se um aumento na primeira venda de pescado por leilão na ordem de um milhão de euros, correspondendo a 165 mil Kg de pescado, revela um estudo realizado pela Nova SBE, Associação Natureza Portugal|WWF, cujas conclusões O Jornal Económico revela em primeira mão. “O aumento é consistente com a hipótese de existir ‘fuga à lota’ principalmente nas regiões do Algarve e na Área Metropolitana de Lisboa (AML)”.

Só entre os pescadores sem embarcação na Área Metropolitana de Lisboa estima-se um aumento de 58% do volume de pescado de todas as espécies entregue em lota, tendo duplicado o volume do pescado com maior peso económico, principalmente Amêijoa-japonesa, concretiza o estudo.

Os investigadores procuraram determinar o impacto das medidas de controlo da pandemia da Covid-19, como o fecho dos restaurantes, nos padrões de primeira venda do pescado por leilão em 22 lotas portuguesas. Extrapolando os dados para o ano inteiro, a fuga chegaria a 5,75 milhões de euros, correspondendo a 955 toneladas. Estes valores correspondem a 8% das receitas e 6% do volume pescado pela arte polivalente e vendido em leilão em 2019, no conjunto das 22 lotas em análise.

O projeto “Identificação de Padrões Desviantes na Primeira Venda de Pescado” juntou a Associação Natureza Portugal|WWF, a Docapesca e o Nova SBE Data Science Knowledge Center (Nova SBE DSKC) e procurou determinar o impacto das medidas de controlo da pandemia Covid-19, como o fecho dos restaurantes, nos padrões de primeira venda do pescado por leilão em 22 lotas portuguesas. Venceu o Data for Change 2020, programa que integra a Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

A partir deste projecto, explicam os investigadores, “é possível identificar as regiões de Portugal Continental onde fará mais sentido no futuro aprofundar os esforços de compreensão do fenómeno da fuga à lota, designadamente na AML e Algarve – regiões onde se observaram aumentos mais significativos das descargas em lota, em comparação com o que teria acontecido neste mesmo período num ano sem medidas de contenção da pandemia”.

Na AML, estima-se um aumento de 103% na venda em lota de espécies da pesca apeada com maior peso económico no período de 9 semanas de encerramento dos restaurantes. No Algarve, esse aumento foi de 21% para as espécies de maior valor económico e de 16% para as espécies de maior peso económico.

A par desta análise e como forma a auxiliar a Docapesca na gestão das lotas, foi desenvolvida uma ferramenta capaz de prever a quantidade de pescado capturada pela arte polivalente e entregue em cada lota para a venda por leilão. Com essa informação, os gestores poderão melhor alocar os seus recursos, como produzir a quantidade certa de gelo para garantir a preservação ideal da qualidade do pescado ao longo da cadeia de primeira venda.

A primeira venda do pescado fresco em Portugal é obrigatoriamente realizada nas lotas geridas pela Docapesca, sendo esta responsável pelo controlo, registo e a verificação da qualidade alimentar do pescado. Contudo, algumas espécies de maior valor são, por vezes, vendidas ilegalmente pelo armador ou pescador diretamente aos restaurantes ou ao consumidor final. Esta prática, designada por “fuga à lota” pode permitir um maior rendimento imediato aos intervenientes, como resultado do não pagamento de impostos ao Estado, quer a nível das contribuições para a Segurança Social, quer das taxas da primeira venda de pescado , mas prejudica-os no médio longo prazo assim como à gestão e sustentabilidade das pescarias.