‘Fumo branco’ no Conselho Europeu: Líderes chegam a acordo sobre o Plano de Recuperação

Os líderes europeus chegaram finalmente a acordo sobre o Orçamento de longo prazo da União Europeia e o Fundo de Recuperação. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, esta quinta-feira à tarde, através da sua conta oficial no Twitter, enquanto decorre o encontro que arrancou à hora de almoço.

“Acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação ‘NextGenerationEU’. Agora podemos começar a implementar e construir de novo as nossas economias. O nosso histórico pacote de recuperação irá impulsionar as transições verdes e digitais”, escreveu Charles Michel, na publicação na qual anunciou o acordo.

Deal on the #MFF and Recovery Package #NGEU

Now we can start with the implementation and build back our economies.

Our landmark recovery package will drive forward our green & digital transitions. #EUCO

— Charles Michel (@eucopresident) December 10, 2020

O acordo europeu estava bloqueado depois da Hungria e da Polónia terem vetado o orçamento plurianual da União Europeia, avaliado em 1,08 biliões de euros, que inclui uma alocação de 750 mil milhões de euros ao Fundo de Recuperação, por discordarem da condicionalidade ao respeito pelo Estado de Direito. Contudo, as negociações entre os dois países e Berlim, que detém a Presidência alemã, permitiu chegar a um acordo político que foi hoje apresentado aos restantes líderes.

O porta-voz do presidente do Conselho Europeu já anunciou que as conclusões sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de Direito foi adoptado. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também já se manifestou no Twitter, congratulando o papel da Presidência alemã.

Europe moves forward!#EUCO agreement on the next EU budget & #NextGenerationEU.

€1.8 trillion to power our recovery and build a more resilient, green and digital EU.

Congrats to the German presidency of the Council @EU2020DE !

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 10, 2020

Esta manhã, antes de entrar para o Conselho Europeu, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se confiante que seria possível chegar a acordo antes de sexta-feira. “Hoje estou mais otimista do que estava ontem, mas, como sabemos, nestes conselhos é melhor não fazer muitos prognósticos antes do fim do jogo. Mas acho que podemos todos ter confiança de que tudo se encaminha para termos um bom desfecho”, disse em Bruxelas, em declarações aos jornalistas.

Os líderes europeus estão reunidos no último Conselho Europeu deste ano e a expectativa para desbloquear o acordo era muita, já não só para libertar as verbas para a recuperação europeia, como porque obrigaria a União Europeia a adoptar uma solução de duodécimos para o próximo QFP.

Portugal vai receber 13,2 mil milhões de euros em subvenções através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação. O país irá receber cerca de 9,1 mil milhões de euros entre 2021 e 2022 em subvenções e 4,1 mil milhões de euros em 2023 (a preços de 2018), a que acrescem 349 milhões de euros do Fundo de Recuperação Justa.

(Atualizado às 18h47)