Funchal: Coligação Confiança quer aumentar subsídio municipal de arrendamento

A Coligação Confiança diz que existem cada vez mais, no Funchal, agregados familiares a viver em “condições habitacionais desfavoráveis” onde o elevado valor das rendas do mercado privado “impossibilita” a tentativa de melhorar as suas condições, “inexistindo ou sendo escassa” a resposta de realojamento para estas situações, “o que agrava esta problemática social”.

A Coligação Confiança quer um aumento do subsídio municipal de arrendamento e também das condições de acesso a este apoio, no Funchal, de modo a dar resposta ao aumento dos custos relacionados com a habitação.

“É imprescindível a intervenção do município com um plano “anti-inflação” no âmbito da Acão Social, com vista à progressiva inserção social e melhoria das condições de vida dos munícipes, nomeadamente em situações de grande carência habitacional que afecta estratos sociais mais desfavorecidos, e que vai atingindo cada vez mais a classe média”, considera a Coligação Confiança.

Para aqueles com um rendimento mensal per capita até 100% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) o apoio seria de 150 euros, até aos 125% do IAS o apoio ficaria em 100 euros, e até os 150% do IAS o apoio seria de 75 euros.

Às vítimas de violência doméstica que estão à procura de habitação, e a quem tenha sido atribuído o estatuto de vítima, a Coligação Confiança propõe uma majoração de 25%.

É ainda proposto um apoio especial à parentalidade e aos agregados habitacionais que incluem pessoas dependentes a cargo, de uma majoração de 25 euros por dependente, “aumentando assim o rendimento disponível destas famílias”, refere a Coligação Confiança.

A Coligação Confiança alerta que existem cada vez mais, no Funchal, agregados familiares a viver em “condições
habitacionais desfavoráveis” onde o elevado valor das rendas do mercado privado “impossibilita” a tentativa de melhorar as suas condições, “inexistindo ou sendo escassa” a resposta de realojamento para estas situações, “o que agrava esta problemática social”, a que acresce factores com a inflação e o aumento das rendas da habitação.

“A Madeira é a terceira região do país com o valor mais elevado de preço habitacional em arrendamento por metro quadrado, situando-se nos 7,35 euros/m2, constatando-se um aumento na Região Autónoma da Madeira de +16,3% em relação ao ano 2021. Acresce que no Funchal os aumentos são ainda maiores, estando a renda mediana em 8,33
euros/m2, o que representa um aumento de +20,7%) em relação ao ano transacto, com mediana e variação homóloga superiores às nacionais”, refere a Coligação Confiança.

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