O PAN criticou os “tiques de absolutismo” do PSD e CDS-PP, que governam em coligação o município do Funchal, durante a discussão do Orçamento Municipal.

“Sem surpresa nem novidade, o Orçamento Municipal de 2023 foi aprovado na Assembleia Municipal pela maioria do PSD Madeira. Surpresa terá havido, sim – ou, talvez não… – na forma como a maioria se comportou com tiques de absolutismo, confundindo os seus interesses específicos com os interesses reais do município. Esse registo do “quero, posso e mando” foi particularmente evidente nos chumbos às propostas apresentadas pela oposição, o que diz muito da vontade de diálogo e de abertura democrática por parte da vereação do PSD”, diz o PAN.

O partido considera que a maioria PSD/CDS-PP, que governa a autarquia do Funchal, “preferiu igno­rar alternativas construtivas em nome de uma obsessão ideológica, num registo autocrático característico de quem confunde o Município com um partido”. A força partidária acrescenta que sendo “atendível e compreensível o argumento de as maiorias permitirem uma governação mais estável e de acordo com a ideologia sufragada, tal não é compaginável com uma ausência de diálogo democrático ou o desrespeito pela oposição”.

A força partidária considera que este não é um Orçamento Municipal dos funchalenses mas sim um Orçamento do PSD Madeira.

“O orçamento para o ano de 2023, evidencia uma gritante falta de capacidade de resposta à crescente instabilidade social que o Funchal vive”, diz o PAN.

O partido salienta que o Orçamento contém um conjunto de “vícios de forma” e assim sendo as reformas estruturais que o município tão urgentemente precisa são “reduzidas a menos do que um conjunto de intenções cujo único resultado efetivo será o de aprofundar as dependências sociais, levando-nos a caminhar irremediavelmente para o colapso estrutural perante esta inércia e incapacidade governativa”.

O PAN considera que este Orçamento permite concluir que estamos perante uma vereação “sem rasgo, sem ideias, conduzida por um presidente de Câmara, Pedro Calado, cuja capacidade de resolução de problemas já é considerada, por um número crescente e cada vez maior de habitantes do Funchal, como uma desilusão”.

A força partidária diz que o Funchal enfrenta problema como: uma falta de segurança gritante; um excessivo envelhecimento da população (sem haver políticas adequadas ao incremento da natalidade); serviços municipais demasiado burocratizados; falta de acordos governativos estruturais que vão além dos partidos e além dos ciclos políticos eleitorais.