Funchal quer celebrar protocolo com Alto Comissariado das Nações Unidas para apoio a integração de imigrantes

A Câmara Municipal do Funchal mostrou intenção de celebrar um protocolo com o Alto Comissariado das Nações Unidas, para integrar a rede de municípios que constituirá o projeto-piloto ‘Integrar Valoriza’, um projeto que tem por objetivo “reforçar as políticas de apoio à integração das pessoas imigrantes, através da operacionalização e descentralização dos recursos que permitam o acompanhamento adequado destas pessoas em questões de âmbito social, laboral, habitacional, educacional, de saúde e cívico”.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Gouveia, confirmou que o município já submeteu a candidatura ao ‘Integrar Valoriza’, referindo que “acredita que é através do trabalho em rede que podemos realmente fazer a diferença e dar respostas de inclusão mais eficientes. Como tal, assumimos o compromisso de criarmos no Funchal uma oferta de cursos de Português enquanto Língua de Acolhimento, de modo a promover junto daqueles que escolhem o Funchal para viver ou trabalhar, uma melhor capacidade de expressão e compreensão da nossa língua e, com isso, facilitar em todas as áreas a integração destes cidadãos na sua nova comunidade”.

O município diz ainda que a iniciativa pretende também envolver os municípios que tenham um elevado número de pessoas imigrantes a residir ou a trabalhar, “bem como aqueles em que a atividade económica local depende de mão de obra estrangeira. Para além da percentagem mínima de imigrantes entre a população residente ou laboral, há um conjunto de outros critérios que podem tornar os municípios elegíveis a fazer parte da rede”.

Nesses critérios, “está a implementação ou o assumir do compromisso de implementar, no prazo de seis meses, pelo menos uma das seguintes respostas sociais: um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes; um Plano Municipal para a Integração de Migrantes; uma Estratégia Local de Habitação que, na sua concretização, inclua as necessidades e perspetivas de habitação dos migrantes, ou a oferta de cursos de Português como Língua de Acolhimento”, acrescenta o município.