Funchal reforça apoios à cultura com 316 mil euros para 55 associações

A Câmara Municipal do Funchal (CMF), no âmbito dos Apoios ao Associativismo e Atividades de Interesse Municipal, vai apoiar 55 associações culturais no valor global de 316,5 mil euros. Esta foi uma das principais deliberações da Reunião de Câmara desta quinta-feira.

O presidente da Câmara, Pedro Calado, destacou a importância desta deliberação, salientado que o apoio municipal à cultura é, este ano, reforçado.

“Estamos a aumentar o apoio, estamos a aumentar o número de entidades beneficiárias”, como resultado do “compromisso que temos com a atividade cultural, na Região”, isto porque “queremos muito apostar em eventos, queremos apostar na dinamização da cultura, apoiar jovens artistas”, vincou o autarca.

Ainda no âmbito da política para a cultura da autarquia do Funchal, Pedro Calado salientou a recuperação de “património” que está a ser efetuada, apontado que o Município do Funchal quer “apresentar novos espaços com maior dinamismo” nas várias vertentes e manifestações culturais.

O autarca abordou ainda outros assuntos que foram tratados em Reunião de Câmara, nomeadamente, realçou que “foi questionado pela coligação Confiança se teria havido alguma desistência de algum processo judicial por parte do Município do Funchal”, o que não acontece, conforme garantiu.

“Nós não desistimos de qualquer processo judicial, que esteja em curso”, reiterou, afirmando que “é mentira, quando afirmam que a Câmara desistiu do processo que corre, neste momento, contra a Águas e Resíduos da Madeira (ARM)”. Ou seja: os processos judiciais que vinham da anterior vereação mantêm-se, sendo disso também exemplo o caso das verbas provenientes do IRS.

Ainda sobre o IRS, Pedro Calado fez questão de explica “uma vez mais e até porque estamos em período de entrega das declarações” fiscais, que a autarquia lamenta este ano os munícipes “não poderem beneficiar da devolução de 2,5% no IRS” para o exercício fiscal de 2021, vincando que isso se deve à anterior vereação.

Pedro Calado frisou que a anterior vereação não comunicou à Autoridade Tributária a devolução de IRS para os munícipes do Funchal. Todavia, no IRS referente a 2022, em que os reembolsos são entregues em 2023, tal já não irá suceder, visto que o atual executivo municipal já aprovou, quer em Reunião de Câmara, quer em Assembleia Municipal, tendo também já comunicado à Autoridade Tributária a devolução de 2,5% aos munícipes.