Funcionários de limpeza no aeroporto da Terceira com salários em atraso

A União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) denunciou hoje um atraso de dois meses no pagamento de salários a funcionários de limpeza na Aerogare das Lajes, nos Açores, reivindicando alterações na contratação pública de empresas.

“São cerca de 10 pessoas nesta situação, sem receber desde maio e, em alguns casos, com o subsídio de férias por receber. O contrato está a acabar e nós tememos que esta situação se possa arrastar por muito mais tempo”, afirmou o coordenador da USAH, Vítor Silva, numa conferência de imprensa, junto à Aerogare Civil das Lajes, na ilha Terceira.

Segundo o dirigente sindical, a aerogare, gerida pelo Governo Regional dos Açores, está a cumprir com o contrato, mas a empresa de limpezas não pagou os salários de junho e julho, nem está a fazer descontos para a Segurança Social.

“Estamos confrontados com uma situação lamentável e vergonhosa. Uma empresa que praticamente não existe. É quase impossível entrar em contacto com a empresa, existe apenas um número de telefone. É uma situação extremamente preocupante”, frisou.

Vítor Silva disse que a empresa não tem representantes nos Açores e não responde ao sindicato.

“Tentei seis ou sete contactos de ‘email’ diferentes e não obtive resposta. Temos conhecimento inclusivamente de situações em até o próprio tribunal tem dificuldade em contactar com esta empresa”, reforçou.

Para o coordenador da USAH, “têm de ser encontradas soluções o mais rapidamente possível” para resolver este caso, mas é preciso evitar que se repitam outros situações do género, que disse serem “constantes” nos setores das limpezas e da portaria e vigilância.

O sindicalista propôs que as entidades públicas nos Açores, como a Aerogare Civil das Lajes, incluam uma cláusula no contrato, que exclua empresas que não cumprem com as suas responsabilidades.

“Quando se faz a contratação, temos de assegurar que as empresas que ganhem os concursos são empresas que, do ponto de vista social, têm créditos dados. Situações destas não podem acontecer”, apontou.

Vítor Silva salientou “a própria Inspeção [Regional] do Trabalho tem algumas dificuldades em lidar com o número de processos que vão aparecendo”, ligados aos setores da limpeza e da portaria e vigilância.

“A solução, do ponto de vista técnico e legal, é sempre possível. Há uma outra situação que tem a ver com os custos, mas acho que tem de passar para segundo plano, salvaguardando outras situações que são extremamente importantes”, defendeu.

O sindicalista adiantou que vai “procurar reunir o mais breve possível” com a direção da aerogare, para tentar encontrar uma solução, ressalvando que a entidade “não tem culpa” e “tem dado sempre o seu melhor”.

Apesar dos atrasos nos salários, os funcionários continuam a “cumprir com os seus deveres”, até por receio de serem despedidos por justa causa e intimados a pagar uma indemnização à empresa.

“Estamos a falar em pessoas que têm famílias, que têm contas ao fim do mês e que têm de pagar essas contas e, neste momento, estão numa situação extremamente complicada”, sublinhou Vítor Silva.

Armanda Toste trabalha há 23 anos como funcionária de limpeza na Aerogare Civil das Lajes, já foi contratada por três empresas, mas alega que nunca a situação se agravou tanto como nos últimos três anos.

“Estou a acabar as férias e nem um escudo, nem o ordenado do mês de junho. Está-se acabando o mês de julho, nada de ordenado. Quem paga as nossas contas?”, questionou.

Apesar de lhe terem sido entregues os recibos de vencimento e de férias, o último ordenado que recebeu foi referente ao mês de maio e só tem descontos para a Segurança Social feitos até abril.

“Fomos falar com a direção do aeroporto, eles dizem que não podem fazer nada”, revelou.

A viver sozinha, diz que tem contado com a ajuda dos filhos, já adultos, mas lembra que há colegas com filhos pequenos e casa para pagar.