O Fundo de Resolução considera “inadequado” a atribuição de 5,5 milhões de euros em prémios diferidos nos últimos três anos aos gestores do Novobanco, tendo em conta as necessidades de capital do banco liderado por António Ramalho que já levaram a instituição a receber 3,4 mil milhões de euros no âmbito do mecanismo de capitalização contingente.
“O Fundo de Resolução exprimiu oportunamente a sua posição relativamente à atribuição de remuneração variável, nomeadamente na reunião da Assembleia Geral do Novo Banco”, afirma fonte oficial do fundo liderado por Luís Máximo dos Santos quando questionada sobre os prémios de 1,6 milhões de euros que o Novobanco decidiu atribuir aos seus gestores com base nas contas de 2021.
“Sobre essa matéria, o Fundo de Resolução regista que o montante atribuído pelo Novo Banco a título de remuneração variável dos membros do Conselho de Administração Executivo totaliza já 5,5 milhões de euros, no período de 2019 a 2021, o que não pode deixar de ser considerado inadequado, tendo em conta as necessidades de capital que o Novo Banco tem apresentado e o contexto em que desenvolve a sua atividade”, refere a mesma fonte.
Nesse sentido, diz, o “Fundo de Resolução mantém a posição que transmitiu ao Novo Banco em anos anteriores, da qual decorre que o custo que o Novo Banco entendeu suportar não pode merecer a cobertura do mecanismo de capitalização contingente”.
Em 2020, foi atribuído um prémio de quase 1,9 milhões de euros à comissão executiva, depois de outros dois milhões no ano anterior. No relatório e contas do Novobanco, divulgado na quinta-feira, o banco indica que atribuiu outros 1,6 milhões de euros aos gestores, totalizando assim 5,5 milhões de euros em prémios nos últimos três anos. Um valor que apenas será pago após as autoridades europeias darem luz verde à conclusão do plano de reestruturação, que ficou fechado no final de 2020. E que pode sofrer uma redução até lá.
A atribuição de prémios tem sido criticada pelo Governo, pelo Fundo de Resolução e pelo Banco de Portugal. “Esta questão dos prémios não me parece ser uma boa ideia”, chegou a dizer Mário Centeno, governador do Banco de Portugal. O fundo recusou mesmo pagar os prémios, uma posição que agora mantém. “Não é adequada a prática de atribuição de prémios de gestão do Novobanco”, disse, por outro lado, o gabinete de João Leão, então ministro das Finanças, em maio do ano passado.
