Fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique prestes a chegar? Ouça o podcast “Falar Direito”

Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo “irá ver a luz do dia nos próximos”, mas o advogado não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.

Ouça e acompanhe o podcast “Falar Direito” em:

Apple PodcastsSpotify | Anchor

O advogado Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique “irá ver a luz do dia nos próximos anos”, mas não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.

“Há contestação da sociedade civil e algum sentimento de indignação por a exportação de gás ter já iniciado, com o primeiro carregamento de exploração a partir do Coral Sul, da Eni, mas ainda não há um fundo soberano para as receitas”, afirma, à JE TV, o advogado de Direito Bancário, Comercial e Societário, Fusões e Aquisições, ‘Project Finance’ e PPP.

O sócio da Miranda, que tem uma ligação também pessoal a Moçambique, explica ainda que os objetivos do fundo sofreram uma redução, de 50% das receitas alocadas durante os primeiros 20 anos e 80% a partir daí para 40% das receitas durante os primeiros 15 anos e 50% a partir do 16º ano.

O mundo da advocacia está em destaque no “Falar Direito”, programa semanal da plataforma multimédia JE TV, que conta também com uma versão em podcast, com apresentação e coordenação editorial de Filipe Alves e Mariana Bandeira.

Recomendadas

Alteração da proposta de OE para 2023 em sede de tributação de criptoativos (IRS): algumas notas

Em termos globais, tudo indica que passamos de uma proposta altamente abrangente para uma proposta altamente competitiva que parece apresentar as condições necessárias para manter Portugal na lista de países considerados ‘crypto-friendly’.

Datalex prevê levar software para advogados a Espanha e Brasil no próximo ano

O diretor da startup portuguesa Datalex disse ao Jornal Económico que a internacionalização passará por parcerias estratégicas. A empresa de tecnologia para juristas renovou recentemente a imagem de marca para apostar noutros mercados e prevê fechar 2022 com uma subida de até 62% na faturação.

Filipe de Vasconcelos Fernandes recebe Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2022 (com áudio)

Prémio é entregue esta segunda-feira, 5 de dezembro, na Universidade de Coimbra, a Filipe de Vasconcelos Fernandes, professor na Faculdade de Direito de Lisboa e advogado na VdA.
Comentários