Fundos de pensões e PPR vão ter de cortar benefícios

Seguradoras nacionais garantem que mantêm política prudente de investimento mas admitem que ajustamento da oferta está em curso, desde logo, através da redução de taxas.

O alerta vem da OCDE. A instituição avisa que o ambiente de fraco crescimento económico e baixas taxas de juro pode pôr em causa a solvência do setor segurador, e que as promessas feitas a futuros e até atuais beneficiários poderão ter de ser revistas. As seguradoras portuguesas negam o cenário mais pessimista mas concedem a necessidade de ajustar na oferta de complementos de reforma, uma tendência que se acentuou desde o início do ano, com a entrada em vigor do novo regime Solvência II.

O atual ciclo económico compromete especialmente os complementos de reforma de benefício definido (que se comprometem a pagar uma determinada renda no final do prazo) ou que garantam à partida uma determinada taxa de rentabilidade.
Isto porque as responsabilidades assumidas podem revelar-se excessivas face ao retorno que estas poupanças conseguem extrair atualmente dos mercados financeiros. “Para os planos de benefício definido, é essencial ajustar as promessas nos novos contratos e para os futuros pensionistas, de forma a refletir o facto de ser improvável que as taxas de juro regressem plenamente aos níveis do passado, através do aumento de contribuições e prémios” diz a OCDE no Global Economic Outlook, publicado na semana passada.

O ajustamento, segundo a organização, necessita também de refletir alterações noutros parâmetros como a esperança de vida. A OCDE vai mais longe e que os fundos de pensões ajustem as condições dos beneficiários atuais. “Em circunstâncias excecionais, as seguradoras e os fundos de pensões podem ter de renegociar ou ajustar as promessas e contratos existentes”.
Uma possibilidade que o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) descarta. Em resposta ao Jornal Económico, José Galamba de Oliveira diz que “o setor segurador tem respeitado escrupulosamente as garantias contratadas e assim continuará a ser”. O responsável adianta que o setor português “pondera muito bem os riscos de balanço das seguradoras e, em particular, o equilíbrio entre as responsabilidades de longo prazo e os ativos que as representam (…) e continuará naturalmente a acompanhar a evolução dos mercados”. O que não significa, no entanto, que o sector não tenha necessidade de fazer ajustamentos à atual oferta.

O presidente da APS nota que “nos seguros financeiros, incluindo PPRs, as principais tendências já vêm talvez desde 2013 nos novos contratos. Acentuaram-se, significativamente, com a aproximação do regime Solvência II (em vigor desde 1 de janeiro de 2016) e manifestam-se de várias formas”.

Segundo o responsável, desde logo através de uma redução das taxas técnicas presentes nos novos contratos. Em segundo, com o lançamento predominante de produtos com garantias para prazos mais curtos (normalmente, um ano civil) ajustáveis, periodicamente, às condições de mercado. E, em terceiro, uma maior aposta em seguros ligados a fundos de investimento, onde o risco de investimento é transferido para o aforrador.

O ambiente prolongado de baixas taxas tem levado muitos ‘players’ a aumentar a exposição a ativos de maior risco para obter mais retornos. Segundo a OCDE, os fundos de pensões já aumentaram a exposição a investimentos alternativos para seis biliões de dólares, o que representava cerca de 25% dos ativos no final de 2015.

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