Futuro de Espanha “segue dentro de momentos” ou a 13 de março?

Em ressaca eleitoral, os espanhóis acordaram sem saber quem é o seu chefe de Governo. Seguem-se dias igualmente duros de negociações com cenários plausíveis, improváveis e até impossíveis.

A única certeza que existe neste momento no espectro político espanhol é que da vitória sem maioria absoluta do PP e do pior resultado alguma vez alcançado pelo PSOE, nasceu o fim do bipartidarismo no país vizinho.

E desde logo se fizeram ouvir alguns dos principais analistas em Espanha apontando como a mais provável das saídas a convocação de eleições antecipadas.

Na verdade, caso seja concluído o processo de negociações sem ter sido possível chegar a qualquer acordo, a Constituição espanhola prevê que se convoquem novas eleições. E neste caso, o prazo máximo são dois meses desde que ocorra a primeira reunião do parlamento. Feitas em conta, o futuro de Espanha poderá estar em stand-by até ao próximo dia 13 de março.

Mas para já, assistem-se às primeiras movimentações para viabilizar o próximo Governo, mais ou menos improvável. E o cenário tido como “matematicamente mais simples”, ainda que de contornos inéditos e complicados em termos políticos, é um acordo entre PP e PSOE, ou seja, um acordo de legislatura que poderá ainda ser sinónimo de acordo para investir Mariano Rajoy como presidente de um Governo minoritário. Contudo, o dia de ontem não terminaria sem se saber que o PSOE rejeita apoiar a direita. Como tal, Rajoy não terá maneira de passar no Parlamento.

A restante, vasta e rica, panóplia de opções, passam por acordos com os emergentes Podemos (que passa de zero a 69 assentos no parlamento espanhol, contando com as formações congéneres En Comú Podem, En Mareas e Compromís) e Ciudadanos (um estreante no Congresso, com 40 assentos).

Importa ainda sublinhar que um acordo do PP ou do PSOE com estes dois partidos não será suficiente, obrigando a que cada um destes partidos tenha de contar também com pequenos partidos regionais e nacionalistas.

Neste ponto, as opções complicam-se ainda mais: os partidos nacionalistas com mais votos são os catalães Esquerra Republicana Catalana (ERC, nove assentos) e DL (Democràcia i Libertat, oito), ambos a favor da independência da Catalunha.
PP, PSOE e Ciudadanos estão contra a independência e um referendo só para a Catalunha sobre essa possibilidade. Só o Podemos o aceita. Assim que foram conhecidos os resultados das eleições Pablo Iglesias, do Podemos, disse que Espanha optou por uma mudança de sistema e declarou o “fim do bipartidismo e do sistema de porta giratória” entre PP e PSOE. Também afirmou que pretende uma reforma constitucional que altere a lei eleitoral em Espanha e consagre direitos sociais como a habitação e a possibilidade de moções de censura ao presidente de um Governo que não cumpra o seu programa eleitoral.

Já Albert Rivera frisou que os deputados do Ciudadanos bloquearão qualquer tentativa de Governo que integre o Podemos e que poderão abster-se para viabilizar o novo presidente do Governo.

A lei que regula as eleições gerais em Espanha indica que, uma vez formado o novo parlamento, escolhem-se os líderes das várias formações com assento parlamentar – que apresentam candidatos a presidente – e marca-se uma votação. Na primeira votação para a investidura do presidente, este precisa de maioria absoluta (ou seja, 176 deputados). Na segunda, basta-lhe uma maioria simples, ou seja, ser o mais votado.

É neste segundo cenário que poderão apostar os eventuais blocos. Mariano Rajoy e o PP precisariam assim da abstenção do Ciudadanos (que tem condições a colocar para o fazer) e que todas as outras forças não se unissem contra ele.

Já o PSOE precisa necessariamente do voto a favor do Podemos e de outros pequenos partidos (se não os catalães), pelo menos o Partido Nacionalista Basco, a Izquierda Unida ou a Coligação das Canárias, com quem conseguirá mais facilmente acordos do que o PP.

OJE

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