Gabriela Figueiredo Dias eleita vice-presidente do Comité de Corporate Governance da OCDE

Gabriela Figueiredo Dias foi nomeada vice-presidente do  Comité de Corporate Governance da OCDE, em representação de Portugal.

Nesta reunião foram também eleitos o novo presidente, Masato Kanda (Japão) e o outro vice-presidente, Bill Pelton (EUA). Constituído em 1999, aquando da publicação dos Princípios sobre o Governo das Sociedades, concebidos pelo próprio Comité e aprovados pelo Conselho da OCDE, o OECD Corporate Governance Committee tem como objetivo a coordenação e monitorização da implementação desses Princípios pelos países membros do Comité nas respetivas sociedades cotadas. Os Princípios foram revistos em 2004 e em 2015, tendo a última versão sido aprovada na cimeira do G20 em novembro de 2015 e adotada pelo Financial Stability Board como standard a utilizar nos exercícios de avaliação dos sistemas financeiros dos países sujeitos aos respetivos exercícios de avaliação.

O Comité de Corporate Governance é ainda responsável pela organização e funcionamento de iniciativas regionais, em geografias diversas, que visam incentivar a adoção e implementação dos Princípios de Governo das Sociedades da OCDE, e das melhores práticas de governo das sociedades por países não membros (Latin America Roundtable, Asia Roundtable, MENA Roundtable, Russia Roundtable), assim como pela identificação de novas tendências e desafios no domínio do governo societário. Participa ainda em projetos de caráter horizontal no âmbito da OCDE, destacando-se a colaboração estreita que mantém com o Working Party on State Owned Enterprises, e nos processos de avaliação de países candidatos à OCDE.

O comité conta com 35 membros permanentes e vários membros associados e convidados, onde se encontram países em fase de candidatura ou que têm a intenção de se candidatar, mas também membros institucionais, como o FMI, o Banco Mundial, a IOSCO, a ESMA, a EU, o BIAC e o TUAC.

A representação de Portugal no Comité de Corporate Governance da OCDE é assegurada desde 2000 pela CMVM, que integra a respetiva comissão executiva. Esta função tem sido desempenhada desde 2008 por Gabriela Figueiredo Dias, que colaborou nos trabalhos de revisão dos Princípios em 2014/2015 e tem participado ativamente nos processos de avaliação de candidaturas de países não-membros.

Ainda no contexto dos trabalhos deste comité, a CMVM colaborou, através da disseminação do projeto e da angariação de contributos e experiências para o mesmo junto de entidades nacionais, no projeto “Trust and Business”, que visa o levantamento das fragilidades e das necessidades das empresas no que respeita a boas práticas suscetíveis de reforçar a confiança do mercado no respetivo negócio e atividade.

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