A conselheira da Xunta de Galiza, Rosa Quintana, defendeu que o plano de gestão da sardinha é uma “medida de emergência” necessária para impedir que a União Europeia imponha quotas e que Portugal reclame 70% do total.

Segundo uma nota de imprensa divulgada na página do Governo autónomo da Galiza, a conselheira do Meio Rural e do Mar afirmou na quarta-feira, no parlamento galego, que o plano de gestão da sardinha é uma “medida de urgência” que evita que a União Europeia imponha Totais Admissíveis de Captura (TAC) à espécie.

Rosa Quintana acrescentou ainda que a medida travou a iniciativa de Portugal se atribuir 70% das possibilidades de pesca, o que deixaria a frota galega “numa posição de franca desvantagem”.

A conselheira da Xunta afirmou que isto não significa renunciar à negociação do plano de gestão elaborado pelo Conselho Galego de Pesca, indicando que o plano não acolhe muitas das propostas que o Conselho Galego de Pesca e a Xunta defendem, devido “à escassa margem de manobra” que a ação portuguesa permitia.

Rosa Quintana sublinhou que a Xunta continua a trabalhar tendo como referência a proposta de plano de gestão plurianual da sardinha, elaborado e aprovado pelo Conselho Galego de Pesca, para o defender perante as comunidades autónomas e o Governo central e durante o processo de negociações com Portugal e com a Comissão Europeia.

Segundo a responsável da pasta do Meio Rural e do Mar, a frota de ‘xeito’ (arte tradicional galega) terá uma quota de sardinha de cerca de 200 toneladas, superior à média anual de capturas de cerco nos últimos dez anos (179 toneladas).

Portugal e Espanha gerem o recurso da sardinha com base num plano plurianual de recuperação do stock que foi delineado pelos dois países e que tem de ser cumprido.

A escassez de sardinha determinou o encerramento da pescaria no passado dia 19 de setembro, tendo-se seguido um período de defeso biológico que se prolonga até ao final de fevereiro.

A gestão da pesca da sardinha em Portugal é feita em conjunto com a Comissão de Acompanhamento da Sardinha que integra pescadores, a indústria de conservas e a administração pública.

A Comissão de Acompanhamento da Sardinha decidiu, em 2011, em função da escassez do peixe, aprovar um plano de gestão de quatro anos (entre 2014-2015) e a adoção de um defeso biológico, fixado em 2015 em 60 dias.