Galo de Barcelos

Vivemos uma semana alucinante. Em que justiça esteve bem presente. A boa e má justiça. E, também, a “nova justiça “ e a “velha justiça”. A Rússia continua no limite das nossas fronteiras. Agora na fronteira marítima o que ajuda a evidenciar, também, a prontidão da Armada portuguesa. Coisas de justiça e de soberania. Em […]

Vivemos uma semana alucinante. Em que justiça esteve bem presente. A boa e má justiça. E, também, a “nova justiça “ e a “velha justiça”.
A Rússia continua no limite das nossas fronteiras. Agora na fronteira marítima o que ajuda a evidenciar, também, a prontidão da Armada portuguesa. Coisas de justiça e de soberania.
Em Timor, e a partir do seu Parlamento e do seu Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, tivemos conhecimento do “afastamento forçado” de um conjunto de “agentes judiciários internacionais” em razão de um tempo de consciência da “soberania judicial timorense”. O que significa que a interpretação do direito, e logo, a sua aplicabilidade depende da “nacionalidade do julgador” ou do “investigador”. Para alguns o cerne da justiça!
Em Espanha o Tribunal Constitucional indefere a consulta popular na Catalunha no próximo domingo e ao que se antevê, ela poderá realizar-se. O que significará, no limite, que há Tribunais Constitucionais cujos acórdãos são cumpridos e outros que correm o risco, bem público, de serem não respeitados. Que justiça!
Nos EUA houve um terramoto eleitoral que se traduziu numa derrota estrondosa do Partido Democrata e, em particular, do Presidente Barak Obama. E o Partido Republicano sorri com a conquista do Senado e da Câmara dos Representantes.
A Rússia quase que “anexa”, invocando actos eleitorais ocorridos, o Leste da Ucrânia e vai mostrando no ar, no mar e em terra o seu “poder imperial”. Com silêncio quase que universal. É mesmo uma soberania imperial.
Por cá a “troika”, já sem o acompanhamento de Carlos Moedas, emite opiniões acerca da nossa economia e das nossas opções numa linha de “limitação de soberania” que não atinge os grandes Estados da Europa. Há, sempre, um “Triunfo dos Porcos” para reler e para perceber que “somos todos iguais mas há uns mais iguais que outros”. No futebol europeu foi uma semana épica ao nível da Liga dos Campeões. Pela segunda vez na história do futebol lusitano as três equipas portuguesas participantes na competição fazem o “pleno”.  Vencem. Tal como Cristiano Ronaldo a “Bota de Ouro”. É mesmo “soberano”. E justo.
Mas a questão é sempre a justiça. Como bem ensinava o Professor Adelino da Palma Carlos num interessante opúsculo intitulado “Um tema eterno: A justiça”. A justiça dos homens. A justiça dos atos. E nada como recordar os galos de Barcelos, tão célebres em todo o mundo. Que também recordam um milagre que evitou um erro judiciário. E que vive na nossa tradição coletiva. Na nossa identidade.
Os galos de Barcelos, tão célebres hoje em todo o mundo, também recordam o milagre que evitou outro erro judiciário e que vive na tradição. Um castelhano fora ali julgado e condenado por crime que não praticara. Ao subir à forca gritou: “Como prova de que estou inocente, peço a todos os galos que cantem!” Todos cantaram. Evitou-se o erro; e foi o juiz que lavrara a sentença que ordenou aos oleiros de Barcelos que fizessem galos, destinados a recordar aos homens o dever de administrar boa Justiça.

 

Fernando Seara
fseara@csca.pt

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