GEOTA diz que redução do IVA na eletricidade vai provocar “incremento abrupto” do consumo

Num momento em que se debate a redução da taxa do IVA sobre a eletricidade, a associação ambientalista veio defender que estes impostos devem ser canalizados para programa de apoio à eficiência energética dos lares, empresas e edifícios públicos.

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) veio a público criticar uma eventual redução da taxa do IVA sobre a eletricidade. Defende assim que os “impostos na energia sejam canalizados para programa de apoio à eficiência energética dos lares, empresas e edifícios públicos”.

“Se o Estado apoiar as famílias em obras de reabilitação de casas que têm problemas de isolamento térmico, por exemplo, a sua fatura mensal vai diminuir porque precisarão muito menos de aquecer ou arrefecer artificialmente as residências. Além disso, aumentaria o conforto e a qualidade da sua habitação”, disse em comunicado João Joanaz de Melo do GEOTA.

“Da mesma forma, se uma empresa tiver apoios para comprar um forno mais eficiente, uma máquina que consuma menos energia ou fácil acesso a meios de transporte mais sustentáveis, como o comboio, os custos mensais diminuirão drasticamente. Isto, ao mesmo tempo, reduziria o custo dos seus produtos e aumentaria a competitividade. Financiar a eficiência energética e uma boa rede transportes públicos são, de longe, as formas mais custo-eficazes de investir dinheiro público para descarbonizar a economia”, afirmou este fundador do GEOTA.

O grupo defende a aplicação de tarifários progressivos, que serviriam para promover simultaneamente o uso mais eficiente da energia, salvaguardando as famílias mais desfavorecidas e penalizando gastos sumptuários.

A associação ambientalista “acredita que não se deve incentivar o aumento da procura de energia com medidas simplistas como a diminuição do IVA. Pelo contrário, deviam questionar-se os subsídios e benefícios no setor energético, que ascendem a 4.000 milhões de euros por ano, muitos dos quais têm efeitos ambientais e sociais perversos”,

“A diminuição cega do IVA poderá levar a um incremento abrupto da procura, exponenciando a produção nas centrais que ainda utilizam carvão, o que aumentaria as emissões de carbono do nosso país”, alerta a associação.

Por sua vez, a presidente do GEOTA, Marlene Marques, Marlene  avisa que “Portugal se encontra numa das regiões do mundo onde as alterações climáticas mais se fazem sentir, com o aumento dos períodos de seca e a frequência de outros fenómenos extremos. Tomar medidas contraditórias com as metas de descarbonização que assumimos não é só um problema de incumprimento de tratados internacionais. É uma questão de sobrevivência.”

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