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Governo: “A posição do Bloco de Esquerda é de quem sai do processo de negociação”

Duarte Cordeiro reagiu ao anúncio dos bloquistas de que vão votar contra na generalidade da proposta do OE2021. “Incompreensível” foi a palavra mais repetida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que considera que os bloquistas se retiraram do processo de negociação.
  • José Sena Goulão/LUSA
26 Outubro 2020, 11h02

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, reagiu ao anúncio do voto contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) pelo Bloco de Esquerda, classificando a decisão como “incompreensível” e considerando que a decisão é “de quem sai do processo de negociação”.

Apesar do Governo já ter garantida a aprovação do documento na generalidade, com a abstenção do PCP, do PAN e das duas deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, o anúncio ontem à noite do Bloco está a provocar a maior crise nas relações políticas entre o Executivo, o PS e os bloquistas desde 2015.

“A posição do Bloco de Esquerda é de quem sai do processo de negociação, é de quem se afasta. Não temos mais informação para além da comunicação que o Bloco de Esquerda ontem fez. É uma posição de quem se afastou do processo, de quem decidiu não continuar no processo negocial, ao contrário de outros partidos que assumiram posições de continuar o diálogo no processo de especialidade”, afirmou Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, esta segunda-feira.

Para um dos principais responsáveis pelas negociações nos últimos meses com os partidos à esquerda e PAN, o partido coordenado por Catarina Martins “afastou-se do processo, decidiu votar contra e decidiu dessa forma colocar-se do lado de quem não quer este Orçamento viabilizado”.

“O Governo considera incompreensível que quando o país mais precisa não possa contar com o Bloco de Esquerda para viabilizar um Orçamento do Estado que combate uma pandemia gravíssima, que protege as pessoas, que apoia a economia e o emprego”, vincou o governante, antes de voltar a considerar como “incompreensível” que um documento com, o que diz serem respostas de esquerda para uma das maiores crises que atingiu o país não seja viabilizado pelo Bloco de Esquerda. “É incompreensível que num momento critico para Portugal e para os portugueses, segundo a líder do BE ‘a maior crise das nossas vidas’, e o BE decida deixar de fazer parte da solução que desde 2015 contribuiu para recuperar a confiança do país, aumentar os rendimentos e melhorar a economia”, realçou.

Duarte Cordeiro elencou as cedências que apresentou aos bloquistas no decorrer das negociações, nomeadamente o reforço do investimento na saúde, o alargamento da abrangência do novo apoio social, permitindo nomeadamente abranger, sem aplicação da condição de recursos, os trabalhadores independentes cuja atividade esteja interdita por determinação do Governo ou de saúde, bem como o OE2021 não contemplar nenhum empréstimo do Estado para o Novo Banco, assim como o grupo parlamentar do PS já ter concordado com uma nova auditoria à instituição liderada por António Ramalho, ou ainda o processo negocial sobre as reformas laborais.

A proposta do OE2021 “não é um documento apenas feito pelo Governo”, realçou, antes de vincar que “é um Orçamento elaborado pelos contributos que os partidos de esquerda parlamentar e ambientalistas nos foram dando nas várias reuniões que fomos mantendo desde julho. É um documento que certamente será melhorado na discussão na especialidade com o contributo de todos”.

“Os portugueses precisam neste momento de partidos que consigam compromissos, mesmo que isso não signifique exatamente o que cada partido defende”, disse, considerando que o Executivo cumpriu com o essencial solicitado pelos bloquistas.

Catarina Martins anunciou este domingo à noite, após a reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, que o partido iria votar contra o OE2021. Os bloquistas justificaram o sentido de voto nomeadamente com o que consideram ser a falta de resposta que o Governo propõe para os serviços de saúde nacionais. “Ou é em 2021 que salvamos o SNS, ou aceitamos que a doença o vai consumir”, afirmou a líder bloquista, que defende que a proposta “falha na questão mais importante do nosso tempo: não dá a Portugal a  garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam”.

Ainda assim, Catarina Martins não rejeitou a revisão do sentido de voto, caso as negociações na especialidade produzam resultados favoráveis às pretensões do partido. “O Bloco de Esquerda não encerrou nenhum processo negocial, mas, naturalmente, há um momento em que a direção é chamada a fazer um ponto de situação de negociação e decidir o voto no Orçamento de Estado”, esclarece Catarina Martins, que fala numa rejeição do documento “tal como ele foi apresentado”.

Já esta segunda-feira de manhã, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou que se irá abster na votação na generalidade da proposta de OE2021, o que garante matematicamente a viabilização do documento. Além do voto favorável dos 108 deputados do PS, o PCP e o PAN anunciaram que se irão abster, a também não inscrita Joacine Katar Moreira diz estar indecisa entre a aprovação e a abstenção, e o PEV também deverá anunciar que se abstém.

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