Governo admite nova injeção de capital no Novo Banco este ano
O secretário de Estado Adjunto e das Finanças admitiu este sábado, 24 de fevereiro, em entrevista à “TSF” e ao “Diário de Notícias/Dinheiro Vivo”, que “existe a possibilidade” de uma nova injeção de capital no Novo Banco ainda em 2o18 caso se verifiquem perdas e que o Fundo de Resolução não tenha meios para garantir esse financiamento.
“É ao Fundo de Resolução que cabe fazer esse acompanhamento [das contas] em primeira linha. Caso se venham a verificar perdas, depois, é preciso perceber como é que, do ponto de vista contratual, se repercutem em eventuais necessidades de capital, necessidades de capital que venham a ser satisfeitas ao abrigo do mecanismo de capital contingente, pelo Fundo de Resolução, que terá que encontrar os meios financeiros (…). Se não tiver todos os meios financeiros disponíveis, então, terá que pedir um financiamento ao Tesouro”, afirmou Ricardo Mourinho Félix.
O secretário de Estado reafirmou que na sequência da venda do Novo Banco ao Lone Star “houve um contrato com um conjunto de compromissos, nomeadamente um mecanismo de capital contingente. Basicamente limita as responsabilidades que possam vir a ser assumidas pelo Fundo de Resolução a um montante que está pré-definido de injeções de capital de 850 milhões de euros, no máximo, em cada ano. É nesse mecanismo que pode haver responsabilidades adicionais para o Fundo de Resolução que, em todo o caso, serão pagas ao longo do tempo com a venda do banco e com contribuições do sistema financeiro”.
Tal como noticiou o Jornal Económico na edição desta sexta-feira, os prejuízos do Novo Banco em 2017, apurados até ao momento, somam 1,5 mil milhões de euros, conforme apurou o semanário junto de fonte familiarizada com o assunto. As perdas neste montante refletem imparidades e provisões para crédito de igual montante (1,5 mil milhões de euros), de acordo com a mesma fonte. Os números continuam no entanto a ser ajustados, e sofrerão alterações até ao fecho de contas que está previsto para março.
Ricardo Mourinho Félix confirmou que a entidade bancária deverá ter fechado o ano de 2017 com prejuízos, apesar de o Ministério das Finanças. “O banco está a fechar as contas. Tudo indica que terá prejuízos”, enfatizou.
Sobre um provável empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução é registado no défice deste ano, Mourinho Félix explicou que “o que é registado no défice são todas as injeções de capital do Fundo de Resolução no Novo Banco. É preciso decidir se devem ser registadas ou classificadas como despesa”, disse o governante que adiantou que essa contabilização é precedida por uma discussão com o Eurostat e o INE.
