Governo adota estratégia para aumentar “peso e influência” portuguesa em instituições da União Europeia

A informação foi avançada à agência Lusa, no dia em que o Governo se reúne em Conselho de Ministros, pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que defendeu ser “imperativo aumentar a representatividade de Portugal nas instâncias europeias, nos quadros e, em particular da Comissão, onde o défice é maior, para [Portugal] ter mais peso e uma maior capacidade de influência no processo de decisão europeu”.

O Governo adota hoje uma estratégia para aumentar a presença de portugueses nas instituições da União Europeia (UE), visando dar “mais peso e influência” ao país no contexto comunitário, num investimento de pelo menos um milhão de euros.

A informação foi avançada à agência Lusa, no dia em que o Governo se reúne em Conselho de Ministros, pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que defendeu ser “imperativo aumentar a representatividade de Portugal nas instâncias europeias, nos quadros e, em particular da Comissão, onde o défice é maior, para [Portugal] ter mais peso e uma maior capacidade de influência no processo de decisão europeu”.

Numa altura em que os funcionários portugueses em instituições como o executivo comunitário correspondem apenas a 2%, quando a taxa de referência é de 3,1%, Tiago Antunes salientou que “tem uma importância grande, para os interesses de Portugal, que haja um número significativo de portugueses a fazer parte do processo de preparação e de elaboração dos diplomas de negociação”.

Por isso, na reunião do Conselho de Ministros, o Executivo vai adotar uma estratégia para resolver a “situação de sub-representação de Portugal” nas instituições da UE, não só a Comissão, mas também o Conselho e o Parlamento.

“É uma estratégia de reforço da presença de portugueses nas instituições europeias […] com cinco eixos, [sendo que] o primeiro eixo tem a ver com o reforço da divulgação das oportunidades de emprego e dos concursos de acesso às instituições europeias”, nomeadamente junto das universidades, disse Tiago Antunes à Lusa.

Ao mesmo tempo, o Governo vai desde já criar, em fase de piloto, “um centro nacional de formação para preparar melhor os candidatos portugueses para os concursos de acesso”, visando “aumentar a taxa de sucesso global”, acrescentou.

Neste plano de ação, está também previsto, segundo o governante, “o envio de mais peritos nacionais destacados para outras instituições” europeias, com mobilidade de pessoal da administração pública nacional para exercer, temporariamente, funções em organismos como a Comissão Europeia, ação que conta com uma dotação de 750 mil euros no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Ainda previsto no OE2023 e na estratégia hoje adotada está o aumento das bolsas que o Estado atribui para estudos no Colégio da Europa, instituto universitário especializado em assuntos europeus, numa verba de 250 mil euros para o próximo ano por ser “uma plataforma de acesso importante para depois trabalhar nas instituições europeias”.

“Só nestas duas medidas temos um milhão de euros já previstos OE2023 para este objetivo em concreto, mais a criação do dito centro” nacional de formação, destacou Tiago Antunes.

Além destas ações, o Governo pretende fazer “um trabalho mais dedicado e personalizado, a partir da Representação Permanente de Portugal junto da UE em Bruxelas, junto dos portugueses que já trabalham ou já trabalharam na Comissão Europeia, ajudando, aqueles que fizeram um estágio a entrar para um lugar contratual ou temporário, aqueles que estão com contrato temporário a transitar para um lugar permanente e aqueles que já estão nos quadros ao desenvolvimento das suas carreiras”.

Assinalando que a situação de sub-representação de Portugal nas instituições da UE tem “tendência para se agravar”, por haver muitos funcionários portugueses em lugares de chefia a chegar à idade da reforma, Tiago Antunes adiantou à Lusa ser necessário “agir já”, embora admitindo que “demore algum tempo” até este trabalho surtir efeitos.

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