Governo ajusta em baixa o desconto do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos

Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa atualização [em baixa] do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado de Fernando Medina.

O Ministério das Finanças avança, em comunicado, que “procede à atualização regular mensal do ISP”. Considerando todas as medidas em vigor, “a diminuição da carga fiscal passará a ser, a partir de 4 de outubro, de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”, refere.

Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa atualização [em baixa] do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado.

“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de outubro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, refere o Ministério.

“Conforme anunciado, o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm- se em vigor”, lê-se na nota.

Complementarmente, a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano.

Ajustamento dos descontos do ISP em vigor

O Governo garante a manutenção dos descontos para o gasóleo agrícola.

Em comunicado, informa que o desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no setor primário (agricultura, aquicultura e pescas), manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro até ao final do ano.

Recomendadas

PremiumEmpresários pedem “velocidade” nos dossiers da economia e turismo

Confederações de empresários da indústria e de turismo agradecem aos secretários de Estado demissionários e esperam que os novos continuem o trabalho já realizado, concretizando planos anunciados.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta sexta-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta sexta-feira.

PremiumNómadas digitais “contribuem para a descentralização”

Não têm uma casa permanente, mas comunidades nas quais passam temporadas a trabalhar remotamente: os nómadas digitais têm Portugal na mira, e prometem dinamizar a economia.
Comentários