O presidente do Governo da Madeira afirmou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, tem interesse na dissolução da Assembleia da República (AR), mas mostrou-se convicto de que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não cederá.
“Neste momento, a situação de degradação governativa vai manter-se, a situação de instabilidade política vai manter-se. Nem o Presidente está interessado neste momento em dissolver a Assembleia, porque é um grande risco, nem o primeiro-ministro, que queria essa dissolução e queria eleições, vai ter essa benesse”, declarou Miguel Albuquerque (PSD).
O presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), que falava aos jornalistas à margem de uma visita à I Feira do Emprego, Formação e Empreendedorismo, a decorrer no Funchal, comentava a recusa da demissão do ministro das Infraestruturas, João Galamba, por parte do primeiro-ministro, e a discordância de Marcelo Rebelo de Sousa.
Na perspetiva de Miguel Albuquerque, a “situação de instabilidade política vai manter-se no país e agora com uma particularidade, que é a circunstância de existir um ministro que está em funções que não tem a confiança do Presidente da República”.
“Por outro lado, para gáudio dos comentadores, dos ‘media’, vai continuar, estou convencido, o carrossel de casos e casinhos até à conclusão da comissão de inquérito sobre a TAP porque ainda há muita coisa para se descobrir”, afirmou.
Questionado sobre se, na sua opinião, a Assembleia da República deveria ser dissolvida, Miguel Albuquerque disse que “o que devia acontecer era o Governo governar” e considerou “estranhíssima” a “autofagia política deste Governo, com um ano de funções”.
“O Governo neste momento tem maioria absoluta, tem de governar, tem de se entender. Os ministros têm de ser entender e o primeiro-ministro tem de liderar o Governo”, defendeu.
“O Presidente da República, no meu ponto de vista, foi surpreendido de certa maneira pelo primeiro-ministro. A encenação que o senhor primeiro-ministro fez tentou encostar o Presidente às cordas, mas eu penso que o Presidente não vai fazer aquilo que o primeiro-ministro queria, que era a dissolução da Assembleia da República”, reforçou.
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, tem estado envolvido numa polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, demitido há uma semana, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, já depois de o adjunto ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
Perto das 20:20 de terça-feira, o ministro das Infraestruturas divulgou um comunicado a informar que “no atual quadro de perceção criado na opinião pública” tinha apresentado o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional”.
Cerca de meia hora depois, António Costa anunciou que recusou o pedido. O governante considerou que a João Galamba não é “imputável pessoalmente qualquer falha” e disse que mantê-lo como ministro é uma decisão que o “responsabiliza integralmente” como primeiro-ministro, tomada provavelmente contra a opinião da maioria dos portugueses e certamente contra os comentadores.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de António Costa anunciar a decisão de não aceitar o pedido de demissão, o Presidente da República assumiu a sua discordância em relação ao primeiro-ministro.
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