Governo anuncia concurso para ações de integração e formação para migrantes e refugiados

As candidaturas para os projetos, cujo período de execução poderá ir até 24 meses, são aceites até ao dia 3 de outubro.

TIAGO PETINGA/LUSA

O Governo português anunciou, esta sexta-feira, a criação de um concurso para ações de integração, informação, formação ou aconselhamento a migrantes ou refugiados, beneficiários de proteção internacional e temporária em Portugal ou Nacionais de Países Terceiros (NPT), cujo financiamento ascende a 1,25 milhões de euros.

“O concurso hoje anunciado visa incentivar ações que promovam a integração multinível dos atuais e novos NPT, e poderão candidatar-se entidades privadas sem fins lucrativos, pessoas coletivas de direito público, pertencentes à administração local, bem como entidades da administração pública regional. As candidaturas podem ser apresentadas isoladamente ou em consórcio”, explica o Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações num comunicado de imprensa

As candidaturas para os projetos, cujo período de execução poderá ir até 24 meses, são aceites até ao dia 3 de outubro.

Entre as atividades propostas deverão estar “ações de promoção e/ou apoio a medidas ativas de integração, garantindo medidas que contribuam para a integração de cidadãos/ãs NPT, incluindo pessoas refugiadas, beneficiárias de proteção internacional e temporária”, “sessões de Informação, sensibilização, valorização da diversidade, do diálogo intercultural e inter-religioso, que visem esclarecer e apoiar os cidadãos NPT na sua integração na sociedade de acolhimento, bem como a edição e publicação de materiais informativos com enfoque em temáticas que contribuam para a integração dos NPT, na divulgação dos serviços, ou na valorização da interculturalidade”, a “promoção de ações de educação não formal, como ações para o ensino de Língua Portuguesa ou de Alfabetização” e  a “constituição de equipas multidisciplinares e multilingues que visem o aconselhamento e assistência em domínios como o alojamento, meios de subsistência, aconselhamento administrativo, aprendizagem da língua portuguesa, acesso à educação, formação e emprego, cuidados de saúde, apoio psicológico e social, assistência a menores, reunificação familiar e tradução/ interpretação, à dinamização do voluntariado, em estreita articulação com as diversas estruturas locais públicas e privadas”.

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