Governo anuncia Fórum Social do Porto em maio

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciou a realização em maio de 2023 do Fórum Social do Porto, para fazer o seguimento da Cimeira Social realizada durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Tiago Antunes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro | José Sena Goulão/Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciou esta quarta-feira no Parlamento a realização em maio de 2023 do Fórum Social do Porto, para fazer o seguimento da Cimeira Social realizada durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Tiago Antunes avançou que o objetivo desta iniciativa é fazer “o acompanhamento e avaliação dos compromissos e objetivos” fixados na Cimeira para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e decidir sobre “linhas de continuidade ou aprofundamentos”.

O evento, com data ainda a definir e que o Governo pretende que venha a repetir-se, vai servir para fazer um ponto da situação dos esforços dos Estados-membros para atingir as metas para 2030 com que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) se comprometeram no Porto.

Algumas dessas metas foram atingir uma taxa de emprego de 78%, de pelo menos 60% dos adultos frequentarem cursos de formação todos os anos e uma redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças

O secretário de Estado falava durante a discussão do Relatório sobre Portugal na União Europeia, 2021, muito focado na presidência portuguesa do Conselho da UE, cujo debate foi atrasado pela realização das eleições legislativas.

Por isso, como reconheceu Tiago Antunes, não reflete “profundas alterações no plano político mundial e europeu que ocorreram desde então”.

A Cimeira Social do Porto, promovida pela presidência portuguesa da UE em maio de 2021, foi a primeira exclusivamente dedicada à temática social, como sublinharam deputados do Partido Socialista durante o debate.

Já a oposição, centrou em grande parte as intervenções no parlamento em questões como os atrasos na transposição de diretivas europeias para o quadro legal português.

O Governo admite no relatório um défice nesta matéria, onde Portugal está abaixo da média europeia. Em resposta às criticas, o secretário de Estado disse que melhorar nesse aspeto deve ser “um desígnio” do Governo mas também da Assembleia da República, já que é trabalho da sua competência.

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