Governo apresenta plano de 2,4 mil milhões para apoiar as famílias (com áudio)

O Governo anunciou esta segunda-feira um plano de apoio às famílias que representam um encargo de 2,4 mil milhões de euros. Das oito medidas constantes no pacote de combate à inflação, destaca-se um cheque de 125 euros e a redução do IVA para 6% na eletricidade. O anúncio vinha gerando alguma expectativa, dado o peso da subida de preços nas despesas familiares dos portugueses.

António Costa começou por referir o peso da guerra na Ucrânia, mas também da pandemia, no atual fenómeno dos preços, lembrando os mais de 1,6 mil milhões de euros já mobilizados pelo Estado para limitar os efeitos da subida generalizada de preços.

Apesar da importância das medidas apresentadas esta segunda-feira, o primeiro-ministro sublinhou a necessidade de “não comprometer outras áreas”, como a saúde, especialmente dado o caráter extraordinário da inflação.

Destaque para o subsídio de 125 euros a todos os portugueses com rendimentos brutos mensais até 2.700 euros, que será pago em outubro, além de mais 50 euros para cada dependente até aos 24 anos. Todos os pensionistas terão ainda um acréscimo extraordinário de 50% em outubro.

Na componente energética, o Governo optou por baixar o IVA da eletricidade a partir de outubro, uma medida que se vinha adivinhando há alguns meses, desde que o Executivo sinalizou aguardar luz verde de Bruxelas para avançar com a mesma. A transição para o mercado regulado de gás natural volta também a ser possível, o que representa uma redução de 10% na conta do gás, segundo as contas das Finanças.

Outra medida que era já esperada prende-se com a limitação da atualização das rendas para 2023, que vinha gerando alguma apreensão entre os inquilinos. Os aumentos ficam sujeitos a um teto de 2%, com os senhorios a serem depois compensados em taxa de IRS e IRC.

O pacote foi promulgado quase logo de seguida pelo Presidente da República, que havia já defendido a sua urgência várias vezes.

[notícia atualizada às 20h58]