Governo aprova descongelamento de carreias dos enfermeiros e aprova investimentos da Metro do Porto

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que levará, este ano, ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros e “ao pagamento das devidas atualizações salariais com retroativos a janeiro de 2022”.

Twitter

O Conselho de Ministros de 10 de novembro autorizou uma série de despesas para alguns procedimentos, tais como a reprogramação da despesa relativa aos investimentos da Metro do Porto, bem como a realização da despesa decorrente da manutenção da BRT Boavista (Linha de Bus Rapid Transit).

Recorde-se que está em construção da nova estação do Metro do Porto de Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), englobada na empreitada da linha Rubi (Santo Ovídio – Casa da Música). Em Gaia, as estações previstas para a linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música. A construção da linha Rubi, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), custará 300 milhões de euros mais IVA, e deverá terminar no final de 2025.

O Executivo prevê investir 292 milhões de euros para a expansão do Metro do Porto, no próximo ano. Esse é o projeto com maior verba nas contas do Estado. Entre os 59 investimentos estruturais da Administração Central, para 2023, destaca-se, ainda, a ferrovia, em especial, no corredor internacional norte. No total, no próximo ano, o governo vai disponibilizar 1.600 milhões de euros para investimentos na ferrovia e rodovia.

No Conselho de Ministros foi ainda aprovada a atribuição de indemnizações compensatórias “no âmbito do passe 4_18@escola.tp [destina-se aos estudantes do ensino não superior, dos 4 aos 18 anos, inclusive]; do passe sub23@superior.tp [destina-se aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive e, no caso dos estudantes de ensino superior inscritos nos cursos de Medicina e de Arquitetura, até aos 24 anos de idade inclusive] e do Passe Social + [destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos], para o ano de 2022”.

O Governo autorizou ainda o Instituto de Gestão Financeira da Educação a realizar a despesa no âmbito da Escola Digital; a aquisição de portes de correio para o biénio 2023-2024, a realizar pelo Instituto da Segurança Social, I. P.; a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde; e a concretização da empreitada Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto), no montante máximo de 12 milhões de euros.

O Governo aprovou ainda, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que levará, este ano, ao descongelamento da progressão salarial dos enfermeiros e “ao pagamento das devidas atualizações salariais com retroativos a janeiro de 2022”.

Trata-se do diploma para a contagem de pontos nestas carreiras, que se mantiveram congeladas desde 2004.

“São abrangidos cerca de 20 mil enfermeiros, e para muitos é a primeira vez que mudarão de posição remuneratória”, disse o ministro da saúde Manuel Pizarro, defendendo que os enfermeiros que reunirem os pontos necessários para progressão contarão com um aumento “de cerca de 200 euros” no ordenado.

O aumentos dos enfermeiros “serão de “cerca de 200 euros para os enfermeiros com pontos para subir uma posição remuneratória e 400 euros para os enfermeiros que sobem duas posições”, segundo o Governo citado pela TSF.

Recomendadas

Custo de cabaz alimentar de bens básicos aumentou 21% para adultos num ano, diz BdP

O banco central revela que entre outubro de 2021 e outubro de 2022, o custo mensal médio e mediano de um cabaz básico de consumo alimentar para um adulto com cerca de 40 anos aumentou 21% e 24%, respetivamente.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta sexta-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta sexta-feira.

PremiumMenores retenções de IRS não chegam a todos em janeiro

Novas tabelas de IRS não dão aumento do rendimento disponível a todos os contribuintes a partir de janeiro. Solteiros e casados com dois filhos são os mais penalizados. Com novas regras, ganhos serão superiores a partir de julho.
Comentários