Governo aprova despesa de 291 milhões de euros para aquisição de vacinas contra a Covid-19 (com áudio)

O Conselho de Ministros autorizou a realização de despesa adicional até 291 milhões de euros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 em 2022.

Reuters

Depois do primeiro-ministro ter anunciado que o Governo vai avançar com um reforço de vacinas já em 2022, antecipando a administração das doses de reforço, sabe-se agora que essa despesa está avaliada em 291 milhões de euros.

De acordo com a nota publicada esta quinta-feira em Diário da República, “face à evolução da situação pandémica, importa garantir que o Estado Português possa continuar a adquirir, no decurso do ano de 2022, mais vacinas contra a Covid-19, de forma a permitir desenvolver o plano de vacinação em consonância com a situação epidemiológica e as recomendações de saúde pública, nomeadamente a administração de doses de reforço à população e das doses definidas para as idades pediátricas“, explica o Executivo, no diploma agora publicado.

Assim, o Governo autorizou uma despesa de 291.433 477,00 euros para o ano de 2022 que permite assim adquirir mais vacinas contra a Covid-19.

Esta despesa sucede às anteriores já anunciadas: para 2021, o Governo começou por autorizar uma despesa de 20 milhões de euros para a compra de vacinas. Depois, a verba foi aumentada para 174 milhões de euros, acrescidos de 21,5 milhões para o armazenamento e procedimentos aquisitivos.

“No entanto, as verbas autorizadas não foram suficientes, pelo que, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2021, de 14 de maio, foi autorizado o reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra a Covid-19”, informa o comunicado.

Na mesma nota publicada, o Executivo de António Costa esclarece que os encargos financeiros resultantes desta decisão serão satisfeitos “por verbas a inscrever no orçamento da Direção-Geral da Saúde“, sendo responsabilidade do Ministério da Saúde — ainda que com a faculdade de subdelegação — a “prática de todos os atos necessários à aquisição de vacinas”.

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