Governo da Madeira assinou 134 contratos-programa em dezembro avaliados em 24,6 milhões de euros

Dos 134 contratos, a maior parte (126) foi no âmbito do Plano de Apoio do Desporto Regional. Os contratos mais avultados foram assinados com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) num total de 19,9 milhões de euros.

O Governo da Madeira assinou 134 contratos-programa no valor de sensivelmente 24,6 milhões de euros em dezembro, no âmbito das reuniões do conselho de governo realizadas neste mês.

A maior parte do contratos-programa, num total de 126, foram para o desporto, numa verba de 4,4 milhões de euros, no no âmbito do plano de apoio ao desporto.

Mas os contratos-programa mais valiosos foram para a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), empresa integrada no Setor Empresarial da Madeira (SERAM), e detida em 100% pelo Governo Regional, que através de dois contratos arrecadou 19,9 milhões de euros.

Um deles foi de 8,8 milhões de euros e vai servir para a execução do plano de investimentos da IHM, e outro de 11,1 milhões de euros, para a recuperação, reabilitação e valorização de bens imóveis.

De salientar ainda um contrato-programa assinado com a Agência Regional para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, (ARDITI), no valor de 140 mil euros, para apoio a projectos de ciência e tecnologia.

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Este processo, que decorre em simultâneo a nível nacional, é acompanhado na Região Autónoma da Madeira pelo Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE), entidade responsável pelo Internato Médico na Região.

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Foi aprovada a participação da Câmara num instituto sem fins lucrativos, o Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (IDEA).

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Foi autorizada ainda a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Santana Cidade Solidária, de 21,4 mil euros, relativo ao financiamento das respostas sociais loja social e atendimento e acompanhamento social.
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