Governo da Madeira autoriza 160 mil euros em contratos-programa

Foi autorizada a celebração de um contrato-programa com a Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), de 39 mil euros, tendo em vista comparticipar nas despesas com o funcionamento, em 2022, da Academia de Formação.

O Governo Regional da Madeira autorizou, esta quinta-feira, em Conselho de Governo, 14 contratos-programa, no valor de 162 mil euros.

Foi autorizada a celebração de um contrato-programa com a Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), de 39 mil euros, tendo em vista comparticipar nas despesas com o funcionamento, em 2022, da Academia de Formação.

Um contrato-programa com a Casa do Povo da Quinta Grande, de 23.767 euros com vista a assegurar o seu funcionamento no ano de 2022, bem como a prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, atribuindo para ao efeito um apoio financeiro, e outro com a Casa do Povo do Curral das Freiras, de 14.750 euros, tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a organização da edição de 2022, do evento ‘Festa da Castanha’.

Há outro contrato-programa com a Casa do Povo do Curral das Freiras, de 3.400 euros, tendo em vista assegurar os encargos existentes com a utilização e manutenção das instalações do Centro de Processamento de Castanha no Curral das Freiras, designadamente para efeitos de apoio logístico à comercialização e promoção da castanha no âmbito da Festa da Castanha 2022.

O Governo autorizou seis contratos-programa de dez mil euros: um com a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras das Freguesias da Calheta, Arco da Calheta, Canhas, Ponta do Sol e Tabua, um com a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras da Freguesia da Fajã da Ovelha, um com a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras da Freguesia dos Prazeres, um com a Associação Pontassolense dos Criadores de Gado Bovino da Lombada e Ribeira da Tabua, um com a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras das Freguesias do Seixal e da Ribeira da Janela e outro com a Cooperativa de Criadores de Gado das Serras da Freguesia da Ponta do Pargo.

Foi autorizado também um contrato-programa com a Associação da Madeira Todo o Terreno Turístico (AMTTT), de oito mil euros, tendo em vista comparticipar nas despesas com a realização do evento promocional da marca ‘Produto da Madeira-Porto Santo’ intitulado ‘3.ª Rota TT Marca Produto da Madeira – Porto Santo’.

Há um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2021/2022, de 7.083 euros, referentes a deslocações dos clubes desportivos regionais.

Foi autorizada a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Nossa Senhora da Piedade tendo em vista comparticipar nos custos que esta incorreu com a realização, em 2022, da primeira edição do evento ‘Mostra Canina Podengo do Porto Santo’, de cinco mil euros.

Por fim, o Executivo regional autorizou um contrato-programa com a Associação Ornitológica da Madeira, para o apoio ao desenvolvimento de atividades preconizadas para o ano de 2022, de mil euros.

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