Governo da Madeira diz que sempre pretendeu cobrança de taxas portuárias

A vice-presidência diz que o executivo sempre pretendeu o pagamento de taxas pela utilização de infraestruturas portuárias, que seriam pagas pelos operadores em regime de licenciamento e em função dos movimentos portuários efetuados.

A vice-presidência do Governo da Madeira diz que a pretensão do executivo madeirense sempre foi que se pagasse pela emissão de licenças, e que se mantivesse um mercado aberto, bem como a obrigação de pagamento de taxas pela utilização de infraestruturas portuárias, que seriam pagas pelos operadores em regime de licenciamento e em função dos movimentos portuários efetuados.

Este esclarecimento surge depois de o PS ter acusado o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, de ter mentido quando afirmou que uma nova taxa portuária estava inscrita no Orçamento Regional para 2021.

“Tal comprova-se ser totalmente falso, conforme denunciado oportunamente pelo PS, vindo agora o governo emendar à pressa o documento com os partidos da maioria a terem de fazer uma proposta de alteração ao documento para tentar cumprir o mínimo depois de exposta a farsa”, diz o PS.

A vice-presidência afirma que a cobrança de taxas portuárias faz parte de um compromisso assumida pelo executivo madeirense “que agora é concretizado”.

“Esquece o Partido Socialista e o presidente do seu Grupo Parlamentar que a gestão do Governo Regional é feita diariamente e não se resume a propostas de última hora e a reboque de interesses partidários, mais ao novo estilo populista e demagógico do Partido Socialista”, diz a vice-presidência.

A vice-presidência do executivo madeirense confirma que tem desenvolvido negociações com os operadores de modo a que sejam instauradas taxas portuárias.

“A pergunta que se coloca é se, perante esta decisão e concretização do Governo Regional, o Partido Socialista gostaria que tudo ficasse igual”, reforça a vice-presidência do executivo madeirense.

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