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Governo de Espanha pondera penalizar os proprietários de apartamentos vazios

No âmbito de uma reforma da Lei de Arrendamentos Urbanos, o Governo liderado por Pedro Sánchez pretende também aumentar a duração dos contratos de arrendamento e colocar no mercado mais de 20 mil imóveis de carácter social.
18 Setembro 2018, 18h30

O aumento dos preços de arrendamento de imóveis em Espanha acelerou nos últimos meses, sobretudo nas grandes cidades e zonas turísticas, pelo que o Governo liderado por Pedro Sánchez pretende reformar a Lei de Arrendamentos Urbanos para debelar o problema. Entre as principais medidas que estão a ser ponderadas, destaca-se o aumento da duração dos contratos de arrendamento, a colocação no mercado de mais de 20 mil imóveis de carácter social e a penalização dos proprietários de apartamentos vazios.

De acordo com o jornal “El Economista”, o preço do arrendamento de imóveis cresce a uma taxa anual de 15% em Espanha. O primeiro-ministro Pedro Sánchez já expressou a sua preocupação com este aumento por várias vezes. E tem avançado com propostas. Além das anteriormente referidas, tenciona melhorar o financiamento através do Instituto de Crédito Oficial, a par de uma revisão dos programas de apoios aos jovens.

O Governo de Sánchez também está a preparar medidas fiscais para estimular a oferta. A limitação do parque habitacional em Espanha é uma das suas principais preocupações. Nesse sentido, hoje foi revelado que está disposto a penalizar os proprietários de imóveis vazios, segundo noticiou o jornal “El País”. Por seu lado, o ministro do Fomento, José Luis Ábalos, antecipou que se está a fazer um levantamento dos apartamentos vazios de grandes proprietários. O Governo pondera “adotar medidas coercivas” sobre essas situações.

O setor do imobiliário reagiu negativamente a estas intenções do Governo. “Não tem muito sentido, a história demonstra que todas as restrições que se introduzem no mercado fazem com que os preços aumentem”, declarou o presidente da Sociedad de Tasación, Juan Fernández-Aceytuno, citado pelo jornal “El Economista”.

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