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Governo de Merkel propõe medida protecionista para proteger empresas estratégicas de OPA estrangeiras

A proposta partiu do Ministério da Economia e pretende defender setores germânicos estratégicos face às cada vez mais frequentes ofertas públicas de aquisição (OPA) lançadas por empresas estrangeiras. Berlim quer defender a sua competitividade no mercado global.
  • Ministro da Economia alemão, Peter Altmaier.
22 Abril 2019, 09h46

O governo alemão quer criar um fundo de investimento do Estado cujo objetivo principal será o de intervir junto de empresas germânicas para impedir investimentos ou aquisições por parte de entidades estrangeiras sobre empresas alemãs consideradas estratégicas.

A proposta partiu do ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, e, de acordo com o Financial Times, corresponde a uma corrente protecionista de Berlim face às cada vez mais frequentes ofertas públicas de aquisição (OPA) lançadas por empresas estrangeiras sobre empresas estatais de países da União Europeia, sobretudo por parte de entidades chinesas.

Outro motivo que justifica a proposta de Peter Altmaier é que a Alemanha, o conhecido “motor da Europa”, pois detém grandes empresas industrias e de produção em massa em vários setores de atividade, quer ser capaz de competir com os gigantes tecnológicos dos Estados Unidos e de países asiáticos. Por isso, Berlim delineou uma nova estratégia industrial que visa, sobretudo criar, desenvolver e proteger  empresas germânicas em setores estratégicos para aumentar a competitividade alemã. Fundamentalmente, o governante alemão quer dar mais poder ao Estado germânico para intervir e bloquear em possíveis OPA.

Mas a proposta de Altmaier já provocou criticas, com alguns membros do próprio partido, a CDU, a acusar o ministro da Economia de esquecer os princípios do mercado livre. Também os patrões criticaram o plano que prevê mais interferência do Estado na economia.

Na origem desta proposta estará a venda da empresa de robótica alemã Kuka à fabricante de eletrodomésticos chinesa Midea, em 2016, que suscitou criticas quanto à possibilidade de o know-how de tecnologia industrial alemão acabar nas mãos de empresas chinesas.

As dúvidas da Alemanha sobre sobre as intenções das empresas chinesas em lançar OPA sobre empresas estrangeiras cresceram desde que o presidente chinês Xi Jinping apresentou o plano “Made in China 2025”, destinado a transformar a China numa das principais potências tecnológicas do mundo.

Em Portugal, no plano tecnológico, a vontade das empresas chinesas em expandir as suas atividades a outros países reflete-se no acordo que existe entre a Huawei e a empresa de telecomunicações Altice Portugal. Em dezembro de 2018, durante a visita a Lisboa do Presidente chinês Xi Jinping, foi assinado entre a Altice e a empresa chinesa um acordo para o desenvolvimento da próxima geração da rede móvel, o 5G, no mercado português.

Mas nem só de parcerias se faz esta relação luso-chinesa. No setor energético, a portuguesa EDP enfrenta uma OPA lançada pela China Three Gorges, que é uma empresa do Estado chinês. Atualmente, a OPA atravessa um momento em que poderá perder condições de vingar, uma vez que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) comunicou à EDP, a 12 de abril, que a OPA da China Three Gorges cairá na assembleia geral da EDP, de dia 24 de abril, se a desblindagem de estatutos, que foi proposta pelo fundo norte-americano Elliott for chumbada.

Tal como o Jornal Económico avançou na sua edição impressa, também a 12 de abril, a CMVM veio clarificar o seu entendimento que a decisão  que for tomada na próxima AG sobre a blindagem dos direitos de voto a 25% conta para efeitos do preenchimento da condição de lançamento da OPA.

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