Governo determina redução da taxa do ISP na gasolina em 0,5 cêntimos a partir de segunda-feira

O Ministério das Finanças revelou em comunicado que “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana o Governo determina a redução da taxa do ISP em 0,5 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda segunda-feira, dia 30 de maio”.

A taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, considerando o desvio acumulado das semanas anteriores, que se estima ficar em 0,8 cêntimos por litro na próxima semana, revela o Executivo.

O Governo realça que “desta forma, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24,6 cêntimos por litro de gasolina”.

No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 3 de junho, anuncia o Ministério das Finanças.