Governo deverá tomar posse no dia 30 de março, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República anunciou esta tarde que o Governo deverá tomar posse no final deste mês após o esperado apuramento final dos votos do círculo da Europa.

“A posse será desejavelmente [de ministros e secretários de Estado] no dia 30 à tarde”, disse hoje Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas durante a visita de Estado a Moçambique.

Questionado sobre a hipótese de existir impugnação, o Presidente da República acredita que não irá acontecer.

“Portanto admitindo que não haja, no dia 23 à noite, à hora que terminar a audiência com o primeiro-ministro, eu divulgarei a composição do Governo”, continuou.

Sobre a formulação do novo Executido liderado por António Costa, Marcelo insistiu que não vai avançar com expectativas.

Marcelo sublinha que, quando questionado sobre a maioria absoluta conquistada pelo PS, será “exatamente o Presidente que era”, mas num novo contexto securitário, aludindo à guerra na Ucrânia.

As declarações surgem momentos depois de António Costa ter revelado que vai entregar a lista com os ministros do novo Governo ao Presidente da República na próxima quarta-feira, dia 23 de março, à noite.

“ O que está previsto é que a conclusão final do apuramento [dos votos no círculo eleitoral da Europa] ocorra na quarta-feira, 23 de março. E, para que antes de partir para Bruxelas, possa entregar a lista de ministros do próximo Governo, terá de ser durante a noite de quarta-feira”, confirmou o primeiro-ministro aos jornalistas esta sexta-feira em Roma.

Recorde-se que o Tribunal Constitucional decidiu, em 15 de fevereiro, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 assembleias de voto do círculo da Europa, depois dos recursos apresentados por diversos partidos, obrigando à sua repetição, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu repetir o escrutínio em todo o círculo.

No apuramento dos resultados das eleições legislativas de 30 de janeiro, nas quais o PS venceu e assegurou 118 deputados num Parlamento com 230, foram considerados nulos 157.205 votos de emigrantes do círculo da Europa, na sequência de protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter juntado votos válidos com outros que não vinham acompanhados de cópia da identificação do eleitor, como exige a lei, e que teriam de ser invalidados.